Os crimes sexuais contra a mulher na São Paulo do final do século XIX
análise de um Auto de Defloramento de 1885
Mots-clés :
Tribunal de Justiça de São Paulo, Filologia, Defloramento, Estupro, Mulher no século XIXRésumé
Este artigo visa elaborar uma análise de um Auto de Defloramento do ano de 1885, pertencente ao acervo histórico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a partir da transcrição conservadora do Auto de Corpo de Delito, do Auto de Perguntas e de parte das vistas presentes no processo. Por meio dessa análise, busca-se apresentar, via metodologia filológica, um crime sexual previsto nos artigos 219 a 225 do Código Penal de 1830, o defloramento. Ademais, busca-se conceituar as principais características desse delito e a forma como ele é representado no documento selecionado. Considera-se como base a representação da figura da mulher nesses autos, de forma a constituir o imaginário popular da mulher pobre no final do século XIX em São Paulo. A pesquisa faz parte das atividades relacionadas ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo.
Références
Fontes primárias
AUTO de corpo de delito. 1885. Manuscrito. Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, 1885.
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