BENTO, Alice Lazzarini
https://orcid.org/0000-0002-1551-8633
PACHECO, Gabriela Santi
**
https://orcid.org/0000-0002-8778-245X
RESUMO: A década de 1930 no Brasil foi marcada
por transformações políticas, caracterizando-se
enquanto um dos grandes marcos do cenário
brasileiro. Isso ocorre porque mudanças
ocasionadas pelo pós-guerra iniciaram um
processo de efervescência do cenário político
nacional, alterando bases da Primeira República no
plano estrutural e ideológico e abrindo espaço para
o surgimento de movimentos políticos diversos.
Esse é o caso, por exemplo, da organização
neomonárquica, a Ação Imperial Patrianovista
Brasileira (AIPB), e da maior expressão fascista
extraeuropeia, a Ação Integralista Brasileira (AIB).
Partindo da compreensão de que os dois
movimentos estabeleceram relações no período,
principalmente por possuírem propostas de Estado
convergentes em relação ao caráter autoritário,
nacionalista e corporativista, objetiva-se observar
o contato entre eles, bem como examinar os
delineamentos teóricos que fundamentaram as
propostas corporativistas do integralismo e do
patrianovismo, a fim de compreender suas
aproximações e seus afastamentos.
PALAVRAS-CHAVE: Corporativismo;
Patrianovismo; Integralismo; Autoritarismo; AIPB;
AIB.
ABSTRACT: In Brazil, the 1930s were characterized
by political transformations that became landmarks
in Brazilian politics. There were changes bubbling
up during the post-war period that would later alter
the national political scenario and the foundations
of the First Republic at structural and ideological
level. These changes would leave space for new and
diverse political movements to emerge. This is the
case of the neo-monarchical organization, the
Brazilian Patrianovist Imperial Action (
Ação
Imperial Patrianovista Brasileira
, AIPB), and the
greatest extra-European fascist expression, the
Brazilian Integralist Action (
Ação Integralista
Brasileira
, AIB). Based on the understanding that
the two movements established connections during
this period, primarily due to their converging view
on the authoritarian, nationalist, and corporatist
aspects of their State proposals, the objective is to
analyze their contact and examine the theoretical
outlines that served as the foundation for the
corporatist proposals of Integralism and
Patrianovism, in order to understand their
agreements and disagreements.
KEYWORDS: Corporatism; Patrianovism;
Integralism; Authoritarianism; AIPB; AIB.
Recebido em: 07/07/2022
Aprovado em: 14/10/2022
Graduada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora-MG, mestranda no Programa
de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora-MG. E-mail:
alice.lazzarini@estudante.ufjf.br.
**
Mestra em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora-MG, doutoranda em Estudos
Contemporâneos no Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra, Coimbra-
Portugal. Investigadora associada e secretária da Rede de investigação Direitas, História e Memória. E-mail:
gabriela.pacheco@uc.pt
Este é um artigo de acesso livre distribuído sob licença dos termos da Creative Commons Attribution License.
Durante a primeira metade do século XX, configurou-se uma corrente de
pensamento, liderada por intelectuais católicos, que considerava o mundo dilacerado por
fenômenos como a luta de classes, o liberalismo, o socialismo e a dissolução da família,
sendo eles produtos do materialismo e do individualismo, e, assim, defendia a realização
de uma “revolução espiritual” enquanto forma de resolução (BEIRED, 1999). No Brasil,
esse polo católico estabeleceu-se entre os anos 1920 e 1930, tendo como expoente a
organização que se formou em torno do Centro Dom Vital e de seu periódico oficial, a
revista
A Ordem
.
Com liderança de Jackson de Figueiredo, o grupo foi fundado em 1922 e buscou a
formulação de um programa de ação que apresentava a pretensão de lutar pela primazia
do espírito
1
, estruturando-se enquanto um espaço de sistematização de ideias
orientadoras do empenho católico na busca de sua soberania social (DIAS, 2001, p.89-90).
Entre as bases que fundamentavam o pensamento dos vitalistas, encontram-se a Doutrina
Social da Igreja
2
e os movimentos políticos europeus do campo do “nacionalismo integral”
da direita radical, como a
Action Française
(AF)
3
e o Integralismo Lusitano (IL)
4
(TANAGINO, 2018).
A formação desse grupo católico, que auxiliou na circulação de ideias advindas da
Doutrina Social da Igreja, da AF e do IL no cenário nacional, foi marcada por um contexto
decorrente da “questão religiosa”, permeada pela perda de status político da Igreja no
1
No período, havia intelectuais que defendiam o espiritualismo, isto é, uma doutrina metafísica fundada com
base na essência espiritual, que preconizava o primado do espírito sobre a matéria. (BATISTA, 2006).
2
A Doutrina Social da Igreja configurou-se como um conjunto de ideias defendido pela Igreja Católica com
o objetivo de apresentar uma resolução para a “questão social”. Sintetizada a partir da encíclica papal
Rerum
Novarum
(1891), emitida pelo papa Leão XIII, apresentava um discurso antimaterialista baseado na tradição
cristã a fim de atingir a sociedade em transformação, resolvendo os problemas sociais do período.
(GONÇALVES, 2012).
3
A AF, fundada por Charles Maurras, Maurice Pujo, Henri Vaugeois e George de Villebois-Maureuil em 1899,
foi o mais notório movimento reacionário da França do século XX. Tendo como seu principal ideólogo
Maurras, baseava-se em preceitos monarquistas, contrarrevolucionários, antiparlamentares e pró-
descentralização, tendo como pauta a defesa do corporativismo e do catolicismo. Assim, expressava-se em
favor de uma “monarquia federal” e da revolta contra o espírito da Revolução Francesa, buscando a
restauração das liberdades pré-revolucionárias. À vista disso, o movimento coloca-se enquanto o precursor
do discurso original do pensamento autoritário, sendo responsável por inspirar diversas doutrinas
revolucionárias, principalmente o Integralismo Lusitano, no que diz respeito ao nacionalismo de cunho
conservador e reacionário. (STERNHEL; SZNAJDER; ASHÉRI, 1995).
4
O IL foi um movimento de teor corporativista fundado por um grupo de estudantes da Universidade de
Coimbra, que defendiam, em sua maioria, princípios monárquicos: “organizados em 1914, os integralistas
iniciaram a sua campanha na esfera cultural, e foi neste terreno que se situaram, nos três primeiros anos da
sua existência. A sua primeira preocupação foi a de legitimação histórica, inserindo a sua proposta no
passado nacional, dando-lhes credibilidade e polarizando à sua volta as elites intelectuais a que se dirigiam”.
Passado esse momento essencialmente cultural, “iniciaram a sua campanha fundamentalmente no campo da
luta ideológica. [...] o IL organizou-se em movimento político. O seu projeto poder-se-ia resumir ao da
restauração de uma monarquia corporativa, antiliberal, descentralizada e tradicionalista”. Dessa forma, “O
Integralismo deixou uma marca intelectual profunda na cultura política portuguesa do século XX. Sendo,
sem dúvida, marcado pelo exemplo da
Action Française
, o IL conseguiu sintetizar de forma criadora e durável
os fundamentos de um novo nacionalismo reacionário especificamente português”. (PINTO, 2016b, p. 17-21).
Brasil. Esse antagonismo, configurado entre o poder católico e os liberais, mostrou-se
presente desde o início da propaganda republicana, tendo como ponto fulcral o papel de
cada um na organização do Estado e da sociedade. Essa disputa perdurou até 1890, quando
as forças positivistas saíram vitoriosas, decretando a separação entre o Estado e a Igreja.
O acirramento do processo de laicização, entretanto, não impediu a Igreja de buscar a
manutenção de sua posição na sociedade e, assim, iniciou-se uma tentativa de
recatolização do país (MALATIAN, 2001).
Em decorrência do fim da Primeira Guerra Mundial, a Igreja passou a reavaliar e
redirecionar sua atuação e, com isso, o movimento de renovação católica emergiu: no
Brasil, estabeleceu-se oficialmente a partir dos anos 1920 em resposta ao contexto político
e social do pós-guerra, em que diversos fatores, como as revoltas tenentistas, o
crescimento da classe operária, as pressões das emergentes classes médias, a
secularização da cultura e a difusão do protestantismo e do comunismo, apresentavam a
possibilidade de declínio do catolicismo. Esse cenário, que indicava o apagamento e a
derrocada da ordem religiosa, impulsionou a Igreja a manter uma posição elitista e
conservadora em defesa da “ordem”, da autoridade e da contrarrevolução, o que
possibilitou o reestabelecimento da coalização entre a Igreja e o Estado (MALATIAN,
2001).
Dessa forma, objetivando preservar o meio social de investidas oposicionistas, a
Igreja Católica, por meio da Doutrina Social da Igreja, fez-se presente de maneira
frequente nos debates em torno das questões sociais e, assim, intensificou sua política
expansionista, principalmente a partir de encíclicas que detalhavam um plano de reação
contra a secularização das instituições, como a
Ubi Arcano
(1922), a
Divini Illius Magistri
(1929), a
Casti Connubii
(1930) e a
Quadragesimo Anno
(1931). Essa última, principalmente,
retomava as posições acerca dos operários e do capitalismo defendidas na
Rerum
Novarum
(1891). A partir delas, propôs-se a reorganização da sociedade por meio de
concepções corporativistas, o que auxiliou tanto na divulgação de ideias acerca do
corporativismo, tornando-o progressivamente mais populares entre os jovens católicos
conservadores, como na organização de movimentos radicais de cunho conservador, que
buscaram aplicar a teoria social da Igreja, como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a
Ação Imperial Patrianovista Brasileira (AIPB) (PINTO, 2021).
A mobilização do corporativismo
5
nos primeiros anos do século XX, no entanto,
não ocorreu apenas por influência da Igreja. O IL, por exemplo, reinventou a tradição de
5
O corporativismo surge como conceito na Roma antiga, porém é no período medieval que passa a ser
utilizado enquanto uma forma específica de organização do trabalho e da produção, referindo-se a uma
instituição própria, corporação de ofício, cuja importância econômica e social se fazia fundamental
uma sociedade orgânica e corporativa da qual Portugal medieval teria sido referência,
apoiando-se nos esquecidos teóricos do pensamento contrarrevolucionário português do
século XIX, ligados à corrente legitimista de D. Miguel. Com inspiração medieval, o
corporativismo constituiu-se como elemento central para os integralistas lusitanos, que
desenvolveram um ideal de “corporativismo integral”, objetivando restaurar a monarquia
e resolver a “questão social” por meio do sindicalismo orgânico (PINTO, 2016b, p. 18-24).
Ademais, o conceito passou a ser difundido com maior expressividade com a publicação
de textos e documentos como a
Carta del Lavoro
(1927) italiana, o
Estatuto do Trabalho
Nacional
(1933) português, o
Le Siècle du Corporatisme
(1934) do romeno Mihail
Manoilesco, entre outros (PACHECO, 2021).
No Brasil dos anos 1930, o conceito foi acionado discursivamente por intelectuais
de diversas instâncias do pensamento, principalmente autoritário, que buscavam
apresentar uma saída para a questão social e para as crises econômica e política
(PACHECO, 2021). Ademais, apesar de ter se estabelecido globalmente, o corporativismo
configurou-se enquanto um fenômeno mutável (GARRIDO, 2018), visto que adquiriu
múltiplas variantes nacionais, inclusive em um mesmo país. Isso pode ser observado no
cenário brasileiro: diferentes movimentos se apropriaram dos princípios corporativistas,
interpretando-os para elaborar diferentes programas políticos e propostas de Estado,
como a AIB e a AIPB, que foram organizações autoritárias que tinham como objetivo
apresentar soluções para o Brasil colapsado pela democracia liberal instaurada com a
Carta Constitucional republicana de 1889.
À vista disso, tem-se como objetivo, neste artigo, identificar e analisar as relações
estabelecidas entre esses dois movimentos. Aliado a isso, considerando a centralidade que
o corporativismo ocupou enquanto forma de representação nos projetos de ambos os
grupos, busca-se examinar, a partir de uma análise empírica de livros, periódicos e
estatutos
6
, os delineamentos teóricos que fundamentaram as propostas corporativistas do
integralismo e do patrianovismo, a fim de compreender suas aproximações e seus
afastamentos.
(VISCARDI, 2019). O conceito sofre algumas transformações com o decorrer do tempo, passando a ser
compreendido como um dos mais influentes modelos de representação de interesses da primeira metade do
século XX e, assim, é utilizado por movimentos e regimes autoritários como uma política “orgânico-estatista”
alternativa ao capitalismo liberal e ao comunismo (PINTO, 2016a). Enquanto forma de representação, pode
ser social ou político, como definem Philippe Schmitter e António Costa Pinto, e/ou econômico, conforme
apresenta Álvaro Garrido. Cf. Schmitter, 1992, Pinto, 2021 e Garrido, 2018.
6
A documentação analisada compreende, principalmente, documentos oficiais da AIPB e da AIB, produções
bibliográficas de patrianovistas, como
Organização profissional (corporativismo) e representação de classes
(1933) de Paim Vieira e
Para a Ordem Nova
(1933) de Arlindo Veiga dos Santos, e de integralistas, como
O
Estado moderno
(1934) e
Perspectivas integralistas
(1936c) de Miguel Reale, e periódicos diversos onde
houve publicação de textos de intelectuais vinculados aos movimentos, como
A Offensiva
,
A Ordem
,
Monarquia
,
O Município
e
Panorama
.
“Estado Integral” e “III Império”: a relação ambivalente entre a AIB e a AIPB
Influenciados por seus congêneres europeus, a AIB e a AIPB foram grupos políticos
cujas ideias eram, em certa medida, convergentes, o que possibilitou o estabelecimento de
diálogos entre eles: inspirados fundamentalmente na AF e no IL, desenvolveram
programas políticos pautados por ideais autoritários, antiliberais, anticomunistas,
conservadores, cristãos e corporativistas. A relação entre os dois movimentos, entretanto,
foi constituída em torno de ambivalências, sendo pautada por processos de aproximação
e de afastamento antes mesmo da fundação oficial do integralismo brasileiro, por meio da
organização da Sociedade de Estudos Políticos (SEP) por Plínio Salgado, líder central da
AIB.
O patrianovismo, constituído inicialmente enquanto Centro Monarquista de Cultura
Social e Política Pátria-Nova e liderado por Arlindo Veiga dos Santos, foi fundado em 1928
por jovens intelectuais ligados a Faculdade de Filosofia e Letras de São Paulo, a Faculdade
de Direito de São Paulo e a Congregação Mariana de Santa Ifigênia. Inspirados na AF e no
IL, pretendiam realizar estudos sobre os problemas nacionais em busca de soluções que
convergissem com os seus ideais, que eram pautados tanto pelo questionamento acerca
da legitimidade e da adequação do regime republicano ao contexto brasileiro quanto pela
necessidade de uma renovação social que não abandonasse a tradição (CAZETTA, 2019;
MALATIAN, 2013). É possível, como exemplo, observar esses elementos no discurso de
Sebastião Pagano, secretário geral da AIPB:
Longe do despotismo socialista e da podridão da liberal democracia, fica o
corporativismo profundamente cristão e monárquico, lídima criação da Realeza,
dentro da justiça, dentro da equidade. [...]. Portanto, também nós, Imperiais
Brasileiros, queremos a Monarquia, porque precisamos ser fortes contra o
argentarismo internacional e a dissociação interna; porque estamos
empobrecidos e a Monarquia é o regime mais econômico; porque amamos a
liberdade e a Monarquia é o regime que garante a verdadeira liberdade (PAGANO,
1935b, p. 425-431).
Dessa forma, a Pátria-Nova, que se transformou em AIPB no ano de 1932
7
,
apresentou-se no cenário nacional com uma proposta original perante os demais
movimentos políticos autoritários: buscava a instauração de uma monarquia corporativa,
7
A transição de Centro Monarquista para AIPB se dá frente a ruptura da ordem oligárquica após a Revolução
de 1930, sendo fruto da busca por maior dinamismo por parte do grupo inicial. Desse modo, através de uma
estratégia de ampliação de seus quadros e da utilização de propagandas mais agressivas de apelo emocional,
o movimento iniciou uma progressiva mudança na sua organização em vista da “Ordem Nova” iniciada
através da “Nova Era”. Com um esse novo projeto de aceleração do recrutamento, o Centro Monarquista
conseguiu expandir-se, principalmente para Petrópolis e Fortaleza, possibilitando a sua transformação para
uma nova organização, a AIPB, o que marca o fim de sua primeira fase (1928-1932). (MALATIAN, 2013).
partindo do pressuposto de que o Brasil se configurava como “Pátria Imperial”, não
havendo, portanto, a possibilidade de o regime republicano, considerado antinacional e
separatista, vigorar e resolver os problemas do país (MALATIAN, 2001). Sendo assim, sua
atuação seria no sentido de:
[...] firmar nos associados a consciência verdadeiramente nacional da Raça e
Pátria Brasileira, à luz de uma teoria política em harmonia com a tradição nacional
e as ciências sociais; realizar estudos de toda espécie sobre a universalidade das
questões que interessam à vida nacional, tanto na parte teórica como na prática
e efetuar outras obras práticas (CENTRO..., 1928, p. 8010).
Ademais, convergindo com o movimento de renovação do catolicismo, que tinha
como objetivo a recatolização da sociedade, os patrianovistas inseriram-se no cenário
brasileiro da primeira metade do século XX, sendo identificados como os “guerreiros
místicos da cristandade”, visto que se colocavam enquanto uma “milícia” que buscava
tanto a reconquista da centralidade da Igreja na República como atingir os intelectuais,
propagando o compromisso com o catolicismo na vida particular e na militância
(MALATIAN, 1981). À vista disso, o projeto patrianovista era pautado por uma proposta de
instauração, por meio das vias legais, do “Império Orgânico Brasileiro”, também chamado
“III Império”, que seria sustentado por um caráter fundamentalmente cristão, mas também
autoritário e nacionalista, cujo embasamento estava em uma proposta de representação
corporativa (ESTATUTOS..., 1935).
Por mais que a AIPB tenha se mantido como um movimento independente ao longo
da maior parte de sua trajetória, desenvolveu, ainda enquanto Centro Monarquista, uma
breve aproximação com a SEP, que é considerada o centro de reflexão ideológica onde
nasceu a AIB e que marcou o período de maior proximidade entre os integralistas e os
patrianovistas (TRINDADE, 1979).
Os ideais da AIB começaram a ser elaborados antes mesmo do manifesto de
fundação do movimento, que é publicado em outubro de 1932, por meio do jornal
A Razão
8
e dos encontros da SEP, que foi uma organização que objetivava a reunião de intelectuais,
a fim de discutir a organização de um novo movimento político, baseado em um forte
nacionalismo conservador e revolucionário, que procurava seguir a proposta do fascismo
italiano na busca de soluções viáveis para a resoluções dos problemas nacionais
8
A Razão
foi um periódico diário que circulou na cidade de São Paulo entre 1931 e 1932. Criado pelo banqueiro
Alfredo Egídio de Souza Aranha, apresentava em suas páginas uma orientação nacionalista, buscando
demonstrar as incongruências do liberalismo, os malefícios do comunismo e o fascismo como opção política
viável (OLIVEIRA, 2019). Para saber mais sobre a atuação jornalística de Plínio Salgado no periódico, que
auxiliou no desenvolvimento da teoria integralista pré-1932, cf. Vieira, 1978.
(GONÇALVES; CALDEIRA NETO, 2020).
Foi nesse contexto, principalmente, que os patrianovistas dialogaram com os
integralistas, sendo esse contato fundamental para o desenvolvimento da estrutura
política da AIB. Isso porque foram eles os responsáveis por trazer para o Brasil o discurso
do IL, que muito influenciou a estruturação dos ideais do integralismo
9
.
A relação entre os Integralistas Lusitanos com a AIPB era de grande intensidade,
inclusive promovendo trocas culturais e políticas entre os grupos. Na revista
Integralismo Lusitano: estudos portugueses, que era dirigida por Luís de Almeida
Braga e Hipólito Raposo, constam mensagens de apoio à luta dos
neomonárquicos brasileiros no sentido de defender a doutrina idealizada no
interior do IL (GONÇALVES, 2012, p. 62).
Ou seja, o papel da AIPB enquanto disseminadora das ideias lusitanas, bem como a
proximidade do discurso autoritário, nacionalista e corporativista que possibilitou a
aglutinação de intelectuais na SEP, foi central para que os neomonarquistas
estabelecessem relações, principalmente, com Plínio Salgado, tendo em vista uma
tentativa de unir forças para solucionar, por meio de uma terceira via, a “questão social”,
que era agenda dos debates políticos e intelectuais do período.
Essas relações, entretanto, foram permeadas por ambivalências: mesmo com
congruências, pautadas pela busca de soluções que regessem a nação pelo viés da
autoridade, sem se render aos problemas do capitalismo e nem debandar para soluções de
esquerda, e, assim, buscando preservar o todo orgânico, havia dissonâncias. Isso porque,
dentre outras questões, enquanto a proposta integralista de Estado colocava centralidade
em Plínio Salgado, o “chefe nacional”, a visão patrianovista dava local de destaque ao
herdeiro ao trono, D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança. Dessa forma, a associação
estabelecida nos tempos da SEP entre a AIPB e os futuros integralistas acaba tendo fim
ainda com o lançamento oficial da AIB em outubro de 1932.
Com influência direta do clima intelectual do pós-guerra e em resposta ao caos
generalizado causado tanto pelo liberalismo desenfreado como pela ameaça comunista, a
AIB propunha a ordem e a unidade do Brasil, que seriam estabelecidas por meio da
implementação do “Estado Integral”, fundamentado em ideais cristãos, nacionalistas,
antidemocráticos, conservadores e corporativistas. Esse Estado foi apresentado,
9
Uma das características dos integralistas era deixar explícito o desejo da originalidade. Em diversos
momentos, negavam relações políticas ou até mesmo inspirações, colocando a AIB como um movimento
genuinamente brasileiro e de uma criação original, dando a entender que possuía o “marco zero”. Há,
entretanto, conhecimento das múltiplas relações existentes no projeto político idealizado por Plínio Salgado,
como o catolicismo social, a
Action Française
, o Integralismo Lusitano e a sedução que os “camisas-verdes”
passaram a ter pelo fascismo italiano, principalmente a partir do modelo de Estado organizado em torno de
um conceito autoritário e de uma prática corporativista e nacionalista. Cf. Gonçalves, 2018.
inicialmente, por meio do
Manifesto de Outubro de 1932
, onde as diretrizes doutrinárias
que respaldariam a sua construção foram publicadas por Plínio Salgado. O integralismo,
assim, apresentava-se como a única possibilidade de restauração do Brasil colapsado por
uma crise material, difundindo um ideal salvacionista pautado pelo advento de um novo
mundo espiritualista, que aconteceria a partir da implementação do “Estado Integral”
(TRINDADE, 1979).
Esse Estado integralista, que era regido pela trilogia “Deus, pátria e família”, seria
alcançado por meio de uma revolução cultural e espiritualista, a “Revolução Integral”, que
buscava elevar o nível da nação a partir da “educação integral” para o “homem integral”,
ou seja, uma educação que se propunha a educar o homem como um todo, considerando
os aspectos físicos, intelectuais, cívicos e espirituais. Essa via revolucionária defendida
pelos integralistas não era pautada por uma revolução de armas, mas, sim, de ideias, tendo
em vista que objetivava a reestruturação do Estado com base na elevação do nível
educacional, intelectual e cultural das massas, pautada pelo desenvolvimento do
“Pensamento Novo” (GONÇALVES, 2018). O processo revolucionário proposto pela AIB
seria conduzido pela intelectualidade, que era guiada pelo “chefe nacional”, adquirindo
centralidade no movimento. Essa posição afastava, como já mencionado, os patrianovistas
dos integralistas.
Isto é, a liderança indiscutível de Plínio Salgado colocava-se enquanto um problema
central na relação entre os dois movimentos, o que tornava insuperável a divergência
entre AIPB e AIB (MALATIAN, 2001). Ademais, outros fatores contribuíram para que a
relação de proximidade entre eles viesse a ruir, causando um processo de afastamento.
Dentre eles, destacam-se a opção republicana e a orientação espiritualista adotadas pelo
integralismo.
Por mais que chefe integralista possuísse boas relações com os ideais monárquicos,
principalmente na década de 1920, tendo em vista sua aproximação com o pensamento do
IL, isso não o impedia de fazer duras críticas ao modelo monárquico existente no Brasil
até 1889, sendo a principal delas direcionada a figura do imperador, que não se
apresentava enquanto modelo capaz de inspirar mística. Dessa forma, a proposta
monárquica não foi incorporada ao movimento (GONÇALVES, 2012).
Isso porque, junto às críticas de Salgado, a oposição ao regime monárquico foi
firmada por contribuição de Miguel Reale
10
, que lança o integralismo enquanto republicano
na obra
A Posição do Integralismo
(1933). Nela, o chefe da Secretaria Nacional de Doutrina
10
Enquanto terceiro nome na hierarquia, Miguel Reale era chefe da Secretaria Nacional de Doutrina e
Estudos da AIB e, assim, considerado o principal intelectual do movimento, visto que foi quem mais se
dedicou a elaboração e sistematização dos fundamentos teóricos do “Estado Integral”. (TANAGINO, 2018)
e Estudos da AIB posicionou-se em favor da República instaurada a partir da Constituição
de 1889, colocando-a como uma “ação benéfica” e afirmando a posição republicana
adotada pelo integralismo: “[Com o Estado Integral] A forma Republicana Federativa deve
ser mantida, com centralização política e descentralização administrativa [...]. Nenhum
saudosismo do passado perturba a consideração das nossas coisas, pois afirmamos a
nossa ideologia republicana.” (REALE, 1936a, p. 42-46). A demarcação, com esse livro, da
escolha pela República assinalou oficialmente o início do processo de rompimento entre a
AIB e a AIPB, situação que é apresentada por Reale em entrevista:
Eu sempre fui antimonarquista. Quando eu escrevi esse livro,
A Posição do
Integralismo
, publicado em novembro de 1932, o primeiro resultado desse livro
foi a ruptura entre o grupo do integralismo do Plínio e o grupo do patrionovismo.
Os monarquistas na mesma hora saíram porque eu fazia uma afirmação
republicana. [...]. Houve um atrito com os patrionovistas e eles se afastaram.
Ficaram de longe, observando, mas não tomaram parte mais (TRINDADE, 2016,
p. 253).
Assim como é indicado pelo “camisa verde”, o desacordo entre os movimentos
acerca da forma de regime é ratificado pelos patrianovistas. Miguel Alvim Filho, secretário
da chefia executiva da AIPB, posiciona-se a respeito entrevista ao jornal
O Município
:
Não hostilizamos o integralismo [...]. Achamos apenas que é impossível a
realização do programa integralista fora do império. [...]. Além disso, o
integralismo se afirma como democrático. Nós, os patrianovistas, somos
antidemocráticos e antiliberais. Somos demófilos. Achamos que o povo tem o
direito de ser bem governado. [...]. Apesar dessas e outras diferenças que nos
separam do integralismo, tem esse movimento a vantagem de ser sadiamente
nacionalista e ter despertado a opinião nacional de um marasmo republicano de
quarenta anos (ALVIM FILHO, 1936, p. 6).
Ademais, para além da opção republicana, outro fator que contribuiu para o
distanciamento dos movimentos foi a escolha integralista, desde o
Manifesto de Outubro
de 1932
, pelo espiritualismo. Nesse documento, que inicia com a expressão “Deus dirige o
destino dos povos”, a AIB é fundada sem se comprometer diretamente com o catolicismo:
identifica-se, no manifesto fundador, um caráter espiritualista, que, além de contemplar
os católicos, possibilitaria a adesão de simpatizantes de outros credos (AIB, 1932). Ou seja,
a coesão entre integralistas e patrianovistas acabou sendo afetada, também, pela falta de
engajamento oficial, por parte da AIB, com o catolicismo (MALATIAN, 2001).
O afastamento que se estabeleceu entre os grupos gerou, inclusive, uma disputa
territorial nas zonas de imigração na região Sul do país, principalmente em Santa Catarina,
onde a AIPB utilizou-se de apelos étnicos para convencer imigrantes alemães a se unirem
ao aceno monárquico ao mesmo tempo que a AIB fez uso, para o mesmo fim, do discurso
fascista (MALATIAN, 2001). Entretanto, essa separação não significa completa oposição:
em diversos momentos, os patrionovistas, que eram em menor número, demonstraram
apoio aos integralistas, principalmente em relação ao discurso em torno da prática social
corporativista, desenvolvida dentro de um preceito cristão com ideias oriundas da AF e do
IL (GONÇALVES, 2012).
À vista disso, apreende-se que, ao longo da atuação política da AIPB e da AIB,
manteve-se uma relação de ambivalência entre patrianovistas e integralistas, que era
baseada na necessidade de apoio político, no identitarismo doutrinário e nas instabilidades
ocasionadas pelas discordâncias ideológicas. Dessa forma, fica evidente que entre
encontros e desencontros, os movimentos inspiravam-se nas mesmas organizações e
influenciavam-se de forma mútua. A rejeição a democracia e ao parlamentarismo, vistos
como precursores do Estado liberal-democrático, a idealização do passado colonial
brasileiro, o anticomunismo, o antiliberalismo, o nacionalismo, o conservadorismo e a
importância dada a doutrina cristã, às influências europeias e ao corporativismo os
conectavam, sendo mantenedores dessa relação ambígua. Assim, apesar de haver
discordâncias centrais, os dois movimentos tinham um objetivo em comum: a busca por
uma representação política orgânica, pautada por princípios corporativistas que
fundamentariam seus projetos de Estado.
Entre fascismo e catolicismo: os corporativismos integralista e patrianovista
Apesar do distanciamento estabelecido por divergências programáticas, o
integralismo e o patrianovismo compartilhavam de alguns ideais que fundamentavam suas
propostas de Estado. Entre eles, encontra-se o corporativismo enquanto forma de
representação. Tanto no projeto de implementação do “Estado Integral”, idealizado pela
AIB, como na proposta de instauração do “III Império”, promovida pela AIPB, é possível
identificar um discurso em defesa de um planejamento de base corporativista para
resolução dos problemas nacionais.
Esse corporativismo que pautava o programa de ambos os movimentos era uma
ideia em trânsito no período, principalmente em ditaduras e movimentos de caráter
autoritário. Isso porque as inter-relações entre grupos geraram um amplo campo de
circulação de ideias e práticas, que era estabelecido a partir de uma variedade de conexões
entre atores políticos defensores do autoritarismo e permeado por fortes processos de
transferência institucional pelo mundo (PINTO, 2021).
À vista disso, durante a primeira metade do século XX, o corporativismo foi um
fenômeno mundial e transnacional que assumiu diversas variantes nacionais e
interpretações políticas. Dessa forma, caracterizou-se como um dos mais influentes
modelos de representação política e social no período, sendo utilizado por movimentos e
regimes autoritários e, assim, imprimindo uma marca expressiva, tanto enquanto conjunto
de instituições criadas pela integração forçada de interesses organizados no Estado
quanto como um tipo “orgânico-estatista” de representação política alternativa à
democracia liberal (PINTO, 2016a). Ou seja, apresentava-se como uma terceira via em
oposição aos modelos até então em disputa, o capitalismo liberal e o socialismo.
No Brasil, o corporativismo configurou-se como uma das marcas da Revolução de
1930, que foi a responsável por impulsionar a crise do liberalismo oligárquico da Primeira
República. Por mais que os círculos políticos envolvidos nesse processo apresentassem
uma composição heterogênea, havia um propósito comum, relacionado a busca por
apresentar uma saída para a “questão social” e para as crises econômica e política. Com
isso, os ideais corporativistas passaram a circular entre a intelectualidade do período
enquanto alternativa e, dessa forma, o conceito foi difundido: “Ao longo dos anos 1930, o
corporativismo associado ao autoritarismo, ao centralismo e ao nacionalismo, foi adotado
por diferentes forças políticas emergentes, desde fascistas a católicos sociais” (PINTO,
2021, p. 90-91).
Houve, no processo de desenvolvimento dos ideais corporativistas desses grupos,
a influência de seus congêneres europeus, tanto pelo amplo campo de circulação de ideias
como pela necessidade de validação dessa proposta de representação. Dentre esses,
destaca-se aqui os casos da Doutrina Social da Igreja e do IL, visto que foram centrais para
a fundamentação teórica dos corporativismos integralista e patrianovista, bem como para
os pontos de contato entre os dois movimentos (GONÇALVES, 2012).
Ao analisar o corporativismo proposto pelos patrianovistas, essa relação com os
congêneres fica bastante clara. Arlindo Veiga dos Santos, um dos principais líderes da
AIPB, desenvolveu uma reflexão entusiasmada acerca da Doutrina Social da Igreja: no livro
Para a Ordem Nova
(1933), apresentou as ideias das encíclicas papais
Rerum Novarum
e
Quadragesimo Anno
enquanto único meio possível para restauração da ordem social
brasileira, desordenada pela instauração do regime republicano e da liberal-democracia no
país. Ao indicar que os princípios católicos fossem seguidos, apontou que a reorganização
nacional deveria ser realizada com base no corporativismo de matriz cristã:
A Doutrina Social Católica abrange ensinamentos positivos e orgânicos sobre os
remédios naturais e sobrenaturais aos abusos da propriedade particular –
chegando mesmo a, na esfera político-social, predicar, na reforma das
instituições, o Estado Orgânico-Corporativo Cristão, contra o liberal-
democrático [...]. A nós [patrianovistas], resta-nos seguirmos os Papas,
combatendo o individualismo sob todos os aspectos em que se apresenta no
mundo moderno [...] na política, abominando e combatendo o regime judeu-
maçônico da democracia liberal, criminoso, divisor de almas, sanguinário (e
dando preferência ao sugerido pelo Papa: o regime cristão orgânico-corporativo)
(SANTOS, 1933, p. 53).
Amparada pelos preceitos católicos, portanto, a AIPB apresentava, enquanto
proposição política a ser implementada para reconstrução do Brasil, “um Estado imperial
nacionalista e corporativo, alicerçado na base municipal sindicalista, dirigidos por um
imperador soberano, com escolha livre de seus ministros” (TANAGINO, 2022, p. 317).
Esse projeto foi estruturado teoricamente pelo intelectual católico, filiado à AIPB,
Antônio Paim Viera. Em sua principal obra patrianovista, intitulada
Organização
profissional (corporativismo) e representação de classes
(1933), apresenta os
delineamentos de uma nova ordem social e política a ser implementada a partir da
instituição de um Estado de teor corporativo, o “Estado Patrianovista”.
Em consonância com o discurso de Veiga dos Santos, Paim Vieira argumenta em
favor dos princípios da Doutrina Social da Igreja enquanto meio para resolução dos
problemas nacionais, demonstrando a centralidade dos ideais cristãos no desenvolvimento
do modelo corporativista proposto pelos patrianovistas:
Por isso, impõe-se o corporativismo [...]. Assim organizado o trabalho, todos os
interesses ficam igualmente protegidos nas suas justas aspirações e desaparece,
para sempre, o espírito de luta de classes, que sobressalta o mundo. É este o
remédio que a Igreja aconselha [...]. Esta solução digna, o Santo Padre Leão XIII
nos indicou sua memorável encíclica “Rerum Novarum”: é as corporações
profissionais (VIEIRA, 1933, p. 20-23).
Isto é, a AIPB colocava-se no cenário nacional enquanto uma tentativa de mobilizar
o laicato católico em torno do ideário de uma monarquia orgânica e corporativista
(TANAGINO, 2022), associando o projeto patrianovista aos preceitos da Igreja e, assim,
centralizando-a em sua proposta. Essa posição é também indicada pelo conselheiro e
secretário geral do movimento, Sebastião Pagano: “O Estado não é um fim em si, mas meio,
e, como ordem inferior não pode sobrepor-se à ordem superior que é a Igreja e o que se
refere ao fim último do homem para o qual é a Igreja a condutora” (PAGANO, 1935a, p.
542).
Assim sendo, observa-se que o projeto de Estado corporativo da AIPB propunha
uma aproximação do Estado com a Igreja, sendo pautado pela necessidade de adaptar as
diretrizes das encíclicas papais a realidade do país, uma vez que o catolicismo se
configurava enquanto base da sociedade brasileira (VIEIRA, 1933).
O Estado Imperial terá uma base municipal sindicalista. [...]. O Estado
Patrianovista não é um Estado saudosista, uma simples produção do passado. O
Império brasileiro, cristão e corporativo, afirmando a necessidade de uma religião
para o Estado e afirmando que essa religião deve ser a católica representa a unida
solução para o problema nacional (ALVIM FILHO, 1936, p. 1-6).
Esse Estado, contudo, além de estar alicerçado nos princípios da Doutrina Social
da Igreja, deveria possuir um governo forte, que só poderia ser alcançado por meio da
monarquia:
[...] Para que o governo seja forte é preciso que o seu chefe não viva de produção
alguma, nem tenha parentes interessados em nenhuma delas, a fim de que possa
decidir com rigorosa imparcialidade. Do que se conclui que, em condições de
satisfazer os quesitos exigidos de um governo para ser forte, só existe a
Monarquia
. Porque o sucessor do rei já se acha naturalmente indicado e conta
para ampará-lo, não uma classe, mas a Nação inteira, que ele representa, cujos
interesses tem o dever de defender acima de tudo. Ele e sua família são mantidos
pela Nação, para o fim de governá-la; e por isso nenhuma produção o interessa
particularmente (VIEIRA, 1933, p. 120-121).
Paim Vieira, ao estruturar o projeto de Estado patrianovista, defendia que o
desenvolvimento de um governo forte, pautado em ideais monárquicos, católicos e
corporativistas, seria a única forma de alcançar a resolução dos problemas políticos e
sociais pelos quais o Brasil passava. Isso porque a instauração de um Estado com essa
configuração, que propunha a organização do trabalho aos moldes sindicais e a regulação
das relações materialistas entre empregadores e empregados, possibilitaria o
estabelecimento da “justiça social”:
O que é "Sindicato", "Grêmio" ou "Corporação de ofício"? Nada mais do que
aspectos diferentes da mesma organização profissional chamada Sindicalismo
Orgânico ou Corporativo, cujo fim é estabelecer por geral acordo, para os
trabalhadores de cada produção [...]. Tudo isto animado do mais puro espírito de
justiça e subordinado ao governo do país que representa o interesse nacional.
[...]. De fato, o Sindicato é a base da Organização Corporativa, e esta não é
máquina de Justiça. A solução justa dos problemas do Trabalho não n'a obtém
quem não possuir o espírito de justiça que se haure na fé cristã, que a Igreja
encarna. Por si só, a Corporação de nada vale. Ela é apenas o aparelho
conveniente, por meio do qual o espírito reto realiza a justiça social (VIEIRA, 1933,
p. 22-102).
Essa percepção de “justiça social” a ser alcançada com a aplicação dos princípios
corporativos era apresentada também por outros patrianovistas, como Sebastião Pagano,
que discursava em favor de um Estado que guiasse a nação em direção a harmonia: “O
Estado visa atender todas as relações dos homens associados [...]. Há, pois, várias ordens
de relações: a Moral, a Política e Econômica, sem divórcio, mas em harmonia hierárquica
entre todas com a Moral [...]” (PAGANO, 1933, p.199-200).
Esse discurso em torno de princípios hierárquicos enquanto condutores do Estado
a ser instaurado pela AIPB é presente também em Paim Viera, que define o Estado
patrianovista por meio de uma estrutura organicista e hierárquica:
É a esta estrutura, de quádruplo aspecto, que se dá o nome de
Organização
Corporativa, Sindicalismo orgânico ou Estado Corporativo
. Estrutura que se
assemelha a uma árvore cujos inúmeros galhos concorrem para um tronco
comum. Cada uma dessas árvores, que se bifurca, divide e subdivide em ramos
que vão terminar nos simples sindicatos, cuida de um aspecto da vida nacional,
no que respeita ao trabalhador como produtor, como súdito e como pessoa física,
intelectual, espiritual e pai de família [...]. Esta questão de hierarquia é muito
importante no trabalho, e justa. [...] (VIEIRA, 1933, p.97-104).
Esse posicionamento, em que se defende uma estrutura piramidal em prol da união
nacional, converge com o apresentado nos estatutos oficiais do movimento: “A AIPB,
sendo instituição essencialmente orgânica, obedece, por isso, na sua constituição, a uma
rígida hierarquia baseada em valores intrínsecos, inspirada e sustentada por forte espírito
de disciplina, coesão e unidade” (ESTATUTOS..., 1935).
A proposta patrianovista de Estado corporativo foi, portanto, desenvolvida em
torno de um discurso que propunha a resolução dos problemas nacionais a partir da
reorganização das classes trabalhadoras e patronais. O programa, elaborado
fundamentalmente por Paim Viera, mas que contou com contribuição de outros filiados ao
movimento como Arlindo Veiga dos Santos e Sebastião Pagano, era pautado pela
recuperação e adaptação do modelo medieval de corporações de ofício e estruturado
teoricamente com base nas encíclicas papais
Rerum Novarum
e
Quadragesimo Anno
.
Partindo desses princípios, tencionava a instauração do “III Império”, que ordenaria a
sociedade por meio do sindicalismo orgânico, sendo esse o promotor da união entre o
Estado e a Igreja a partir do retorno ao modelo monárquico, o que demonstra a
centralidade do catolicismo no projeto da AIPB.
A aproximação com ideais cristãos fez-se presente também em Plínio Salgado, o
principal líder da AIB. A circularidade de ideias do período possibilitou que o “chefe
nacional” sofresse influências consideráveis para a formação de seu pensamento:
encontrou em Portugal o seu principal exemplo doutrinário, por meio do IL, o que
viabilizou o contato com o pensamento da precursora do conservadorismo, a
Action
Française
, bem como com a Doutrina Social da Igreja (GONÇALVES, 2014).
Sendo assim, o corporativismo pliniano congregava, em sua formulação,
fundamentos decorrentes do meio social católico em que se desenvolveu e da trajetória
que percorreu até a fundação do integralismo
11
. Dessa forma, a revolução espiritual
proposta pelo “chefe nacional”, cujo objetivo central era a instituição de um modelo
corporativista de Estado, buscava combater o materialismo, tendo em vista a primazia do
espiritualismo, afinal, “ao criar uma defesa de aversão materialista e uma valorização do
inconsciente pautado em Deus, o espiritualismo seria alcançado na sociedade”.
(GONCALVES; CALDEIRA NETO, 2019, p. 219)
Essa revolução de base espiritualista contava com preceitos do cristianismo para
instituir a sociedade orgânica e autoritária. Ou seja, o projeto de Estado corporativo
idealizado por Salgado foi pautado pela questão espiritual, de base cristã, congregando,
também, elementos como o combate ao materialismo e a defesa do municipalismo
(PACHECO, 2022). A proposta de integralismo do “chefe nacional”, portanto, tinha como
fundamento central a partir da trilogia Deus, pátria e família, a aproximação do discurso
integralista com o discurso católico em direção à constituição de um corporativismo
espiritual de matiz católica, promovendo de forma paulatina um afastamento do discurso
corporativista fascista de matiz político e de contornos laicos. (GONCALVES; CALDEIRA
NETO, 2019).
A compreensão de Salgado a respeito do corporativismo, entretanto, não era
hegemônica no interior da AIB. Por mais que principal composição política do integralismo
estivesse presente no pensamento do “chefe nacional”, o integralismo não pode ser
compreendido enquanto um movimento de origens doutrinárias monolíticas: havia um
campo de disputa entre os principais intelectuais do movimento, pautado pelas distintas
compreensões a respeito da doutrina, que muitas vezes entravam até mesmo em conflito
12
.
Dessa forma, apesar do discurso de harmonia orgânica que norteava o movimento,
existiam correntes internas que apresentavam especificidades em relação à formulação
do pensamento integralista (GONÇALVES; CALDEIRA NETO, 2019).
Sendo assim, apesar de existir uma ampla discussão acerca do que viria a ser o
Estado corporativo para o integralismo, com diversas produções sobre a temática, tanto
das principais lideranças do movimento como de integralistas de menor destaque
13
, o
11
Sobre o desenvolvimento e a trajetória de Plínio Salgado, cf. Gonçalves, 2018.
12
Havia, assim, uma perspectiva mais conservadora, espiritualista e católica, defendida por Plínio Salgado;
outra, mais radical e conspiratória, marcada pelo antissemitismo de Gustavo Barroso; e, por fim, uma
tendência mais próxima do fascismo italiano, que se preocupava com a estruturação do “Estado Integral”,
partindo de uma compreensão de que ele seria pautado pelo teor nacional-corporativo, defendida por Miguel
Reale.
13
Diversos intelectuais vinculados ao movimento dedicaram-se à produção de obras que tinham como
objetivo refletir sobre o “Estado Integral”, partindo de uma fundamentação teórica de base corporativista.
Esse é o caso de
Camisas verdes
(1935) de Custódio Viveiros,
Pela revolução integralista
(1935) de
Ferdinando Martino Filho,
Concepção do Estado integralista
(1935) e
Razões do integralismo
(1935) de
Olbiano de Melo,
Do Liberalismo ao integralismo
(1935) de Olympio Mourão Filho,
Rumo ao Sigma
(1935) de
Victor Pujol,
Democracia integralista
(1936)
de Jaime Pereira,
Brasil integral
(1936) de Oswaldo Gouvêa,
O
principal intérprete dessa questão foi Miguel Reale, tendo em vista seu papel central no
integralismo enquanto chefe da Secretaria Nacional de Doutrina e Estudos da AIB. Essa
posição o tornava responsável pela produção intelectual do movimento e,
consequentemente, encarregado de organizar assuntos doutrinários e elaborar
teoricamente o “Estado Integral”, que tinha o corporativismo enquanto uma de suas bases.
Os delineamentos desse Estado podem ser observados, sobretudo, nas principais
produções de Reale do período, como
O Estado moderno
(1934),
ABC do integralismo
(1935) e
O capitalismo internacional
(1935), assim como na revista intelectual
Panorama:
Coletânea do Pensamento Novo
, dirigida por ele (PACHECO, 2021).
Reale parte da compreensão do romeno Mihail Manoilesco a respeito do
“corporativismo puro e integral”
14
para elaborar o “corporativismo integral”, que
fundamenta a teoria de Estado integralista a partir de uma interpretação que “previa a
constituição das corporações em bases societárias” (TANAGINO, 2018, p. 331). Contudo,
por mais que exista uma clara influência romena na formulação do pensamento do
integralista, o horizonte contextual que fundamentou suas ideias não se restringiu a ela:
houve, na composição de sua teoria, a contribuição tanto de intelectuais brasileiros, como
Alberto Torres, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral, quanto do fascismo italiano, que é
compreendido enquanto uma de suas principais bases.
O corporativismo realeano tinha como sustentáculo o organicismo e apresentava-
se como um sistema capaz de desarticular o domínio dos coronéis, extinguir os partidos e
integrar os estados federados pela força do Estado autoritário e transformar a economia
capitalista-liberal a partir da força dirigente e interventora do Estado corporativista,
buscando, assim, promover uma espécie de
walfare
autoritário capaz de solucionar a
“questão social” e o antagonismo entre “capital” e “trabalho” (TANAGINO, 2018).
Diferentemente dos patrianovistas, que apresentam a Igreja enquanto basilar para
a consolidação da proposta corporativista da AIPB, Reale não mantinha uma posição
próxima da Igreja, desenvolvendo, inclusive, críticas à hipocrisia da instituição diante da
“questão social”, visto que esta se ancorava nas políticas liberais (TANAGINO, 2018, p.184).
Estado corporativo
(1936) e
Subsídios para o estudo da estrutura política do Estado Novo
(1937) de Anor
Butler Maciel,
Retalhos verdes
(1937) de Jayme Ferreira da Silva,
Comunismo, cristianismo e corporativismo
(1938) de Gustavo Barroso, entre outros.
14
A obra do intelectual romeno influiu de forma considerável na elaboração da teoria de Estado realeana, o
que foi salientado pelo “camisa-verde” em uma entrevista: “Foi essa colocação do problema que me atraiu,
em 1933, passando a defender, no seio da Ação Integralista, uma posição própria, baseada no corporativismo
democrático de um pensador romeno, Mihail Manoilesco, em sua obra
Le Siècle du Corporatisme
[...]”
(REALE, 2004). Este defendia a concepção de um “corporativismo puro e integral”, em contraponto ao
“corporativismo subordinado”, definido por ele como um corporativismo que “queria fazer das corporações
órgãos auxiliares e sujeitos ao Estado político”. (MANOILESCO, 1938, p.59)
Dessa forma, o Estado ganhava uma centralidade ainda maior na proposta de
corporativismo integralista, configurando-se enquanto um Estado laico:
Note-se ainda que o Estado Integral, precisamente por ser Estado e não ser Igreja,
não vai além do ideal ético. Sendo ético não desconsidera as religiões, segundo o
agnosticismo cômodo dos liberais, mas distingue as duas ordens, a política e a
religiosa, não admitindo que uma prevaleça sobre a outra nos assuntos de
competência exclusiva. O Estado e as religiões devem agir de comum acordo,
como forças paralelas. Nas questões mistas, meu ponto de vista pessoal é pela
supremacia da
autoridade do Estado
de acordo com as aspirações nacionais que
lhe cumpre interpretar e dirigir, mantendo-se intangível, é claro, o campo da
consciência e dos valores religiosos. (REALE, 1934, p. 199).
O Estado colocava-se enquanto síntese dos mais altos valores espirituais e
materiais da nação e, assim, havia uma associação direta entre Estado e nação, sendo ela
considerada um organismo ético, político, cultural e econômico: “O Estado não se funde
com um dos grupos em luta, mas resulta de todos eles, sem predomínio de uns sobre os
outros, através da representação econômica, e torna-se um realizador de fins morais”
(REALE, 1936c, p. 36). Para Reale, portanto:
O Estado é a Nação organizada. É a organização hierárquica e solidária dos
indivíduos e dos grupos que congregam esforços com o fim de alcançar um
máximo de felicidade pessoal e geral. O Estado não se confunde com uma classe,
nem com um grupo, e só pode exprimir a totalidade da Nação. Por esse motivo, o
Estado é soberano, está acima das classes, sendo superior a todas elas pela força
do que deve dispor e pelos fins que deve realizar [...]. O Estado, enquanto realiza
as aspirações coletivas, é um fim para cada indivíduo; mas é também um meio em
relação aos direitos da pessoa humana (SÚMULA..., 1936, p. 102-103).
Essa nação, para os integralistas, deveria ser organizada em classes profissionais,
cujo propósito seria a representação federal (PACHECO; GONÇALVES, 2021). Esse
princípio corporativista, que ordenaria a sociedade, pode ser identificado desde o princípio
da AIB, com o
Manifesto de Outubro de 1932
, que desenvolvia a ideia de que “a Nação
precisa se organizar em classes profissionais” (AIB, 1932, p. 1).
As reflexões de Miguel Reale acerca do corporativismo eram convergentes com a
carta programa: para ele, a legitimidade e o funcionamento do Estado seriam
primariamente ou exclusivamente dependentes da atividade de representação de
corporações únicas, não-competitivas e hierarquicamente ordenadas. Dessa forma, as
corporações não deveriam estar sujeitas a um poder político de origem não corporativa, o
que garantiria, portanto, um Estado plenamente constituído por corporações:
Realizada a representação profissional, os partidos terão forçosamente que
desaparecer, assumindo a representação política outra organização e outros
espírito. A representação política terá a função de estabelecer o equilíbrio entre
os interesses econômicos e regionais. Deverá, ao nosso ver, resultar das máximas
expressões produtoras e culturais do país e das províncias, constituindo, com a
Câmara Corporativa, o órgão máximo da soberania nacional, encarregado da
eleição do Presidente da República (REALE, 1936c, p.43).
Por mais que houvesse uma incorporação de princípios corporativistas do fascismo
italiano no desenvolvimento da teoria do “Estado Integral”, o secretário de doutrina da AIB
argumentava que o corporativismo integralista seria mais completo por não considerar
apenas as corporações econômicas, mas sim englobar as corporações sociais e culturais
da nação, como Igrejas, exércitos, magistratura, sociedades das ciências e das artes, entre
outras (REALE, 1934). Ademais, havia outros elementos que eram empregados em virtude
do cenário nacional: 1) a unidade na federação; 2) a autonomia administrativa dos
municípios; 3) a representação política de caráter técnico, que coexistiria com a
representação econômica, sendo ambas expressões das forças produtoras e culturais e
das diferenças regionais; 4) a integração dos grupos profissionais no Estado, sendo
processada dos municípios até a União; e 5) a exclusão de toda a tirania exercida pelo
Estado contra o indivíduo e as suas projeções morais, bem como o combate à tirania dos
indivíduos contra os superiores interesses da Nação (REALE, 1936c, p.42-43).
À vista disso, seria possível e necessário, na visão integralista, estabelecer um
organismo étnico, político, econômico e cultural, detentor de uma cooperativa
naturalmente estabelecida pela divisão do trabalho e de uma sociedade solidária
constituída pelos trabalhadores do braço, do capital e da inteligência (REALE, 1936b). Ou
seja, fundamentado a partir de uma tônica autoritária, hierarquizada e conservadora, o
“corporativismo integral” colocava o Estado enquanto responsável não apenas por
organizar a sociedade em torno das suas disposições e de acordos com áreas de atuação
e trabalho, mas também, e principalmente, por compreender a complexidade humana, a
fim de satisfazer as necessidades materiais, intelectuais e espirituais. Dessa forma,
portanto, ao propor uma “Revolução Integral” em que o Estado integralista, conduzido por
princípios corporativistas, seria instaurado, a AIB colocava-se no cenário nacional
enquanto única possibilidade de reparação da ordem social, política e econômica.
Considerações finais
Em meio a um contexto de crise política e social no Brasil, os integralistas e os
patrianovistas apresentavam-se no cenário nacional enquanto alternativas para a
reestruturação do país. O corporativismo que fundamentava as propostas de Estado
idealizadas pela AIB e pela AIPB, da mesma forma como se constituiu sua relação, foi
pautado por ambivalências. Enquanto o patrianovismo propunha um delineamento de
representação profissional permeado por um forte caráter espiritualista, baseado em
preceitos católicos que colocavam a Igreja como central ao lado do Estado, o integralismo
apresentava um modelo de corporativismo cujo caráter era mais técnico e totalitário.
Entretanto, ambos foram cunhados a partir dos processos de circulação de ideias e de
transferências institucionais, sendo fundamentados, em partes, com base na Doutrina
Social da Igreja e nas experiências europeias, como o IL.
À vista disso, compreende-se que, apesar dos distanciamentos, não ocorreu uma
completa oposição entre eles, principalmente por suas afinidades programáticas, como é
o caso da defesa de um projeto de Estado de base nacional-corporativa (CAZETTA, 2013).
Dessa forma, conservaram-se alguns elos entre os dois movimentos: no discurso
patrianovista encontra-se a defesa do integralismo enquanto proposta complementar a
Pátria-Nova e na AIB observa-se a articulação de um processo diplomático a fim de
angariar apoio (MALATIAN, 2001).
Nos periódicos integralistas, por exemplo, é possível localizar publicações de
patrianovistas, principalmente acerca de assuntos convergentes, como o corporativismo:
há tanto reproduções de trechos do livro
Organização profissional (corporativismo) e
representação de classes
de Paim Vieira no jornal oficial da AIB,
A Offensiva
15
, como
contribuições diretas de Sebastião Pagano, que discorrem sobre a temática, na revista
intelectual do movimento, a
Panorama
16
. Ademais, ainda na década de 1930, os
patrianovistas foram convidados pelos integralistas a se unirem em uma homenagem a
Família Real que ocorreu, em 1935, no II Congresso Nacional Integralista em Petrópolis-RJ.
A relação entre eles, no entanto, ultrapassou o contexto fundamentalmente
fascista, havendo apoio político dos patrianovistas a candidatura de Plínio Salgado na
eleição presidencial de 1955, o que pode ser observado no
Monarquia: órgão da chefia
geral patrionovista
: “Presidência da República – Confirmando por este meio os
comunicados anteriores, o Chefe Geral Patrianovista, Com. Prof. Dr. Arlindo VEIGA DOS
SANTOS, aconselha aos patrianovistas e outros monárquicos não filiados à A.I.P.B. a
candidatura de Plínio Salgado” (PRESIDÊNCIA..., 1955, p. 4). Isso ocorreu porque ambos os
movimentos, após o período de ilegalidade decorrente da instauração do Estado Novo,
rearticularam-se, dando continuidade a sua atuação política
17
.
15
Cf. Vieira, 1938a e Vieira 1938b.
16
Cf. Pagano, 1937.
17
Cf. Malatian, 2001 e Gonçalves; Caldeira Neto, 2020.
Referências
Fontes
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Manifesto de Outubro de 1932
. Secretaria
Nacional de Propaganda da AIB, 1932.
ALVIM FILHO, Miguel. A Ação Imperial Patrianovista em Minas e no Brasil.
O Município
,
n. 275, 11 out. 1936, p. 1-6.
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Nova.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
, 25 out. 1928, p. 8010.
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Diário Oficial do Estado de São
Paulo
, 23 nov. 1935.
MANOILESCO, Mihail.
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doutrina do corporativismo integral e
puro. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
PAGANO, Sebastião. Acção Catholica.
A Ordem
, Rio de Janeiro, n. 34, 1933.
PAGANO, Sebastião. A autoridade e as formas de Governo – Fim da Sociedade Civil e do
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A Ordem
, Rio de Janeiro, n. 65, 1935a.
PAGANO, Sebastião. A Monarchia.
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, Rio de Janeiro, n. 64, 1935b.
PAGANO, Sebastião. O conceito de Estado.
Panorama
, São Paulo, n. 11, 1937. p. 12-17.
PRESIDÊNCIA da República.
Monarquia:
órgão da chefia geral patrianovista, São Paulo,
n. 3, out. 1955.
REALE, Miguel.
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REALE, Miguel. A Posição do Integralismo (1933). In: REALE, Miguel.
Perspectivas
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São Paulo: Editora Odeon, 1936a.
REALE, Miguel. Nós e os fascistas da Europa.
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, São Paulo, n. 6, jun. 1936b.
REALE, Miguel.
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São Paulo: Editora Odeon, 1936c.
REALE, Miguel. O integralismo revisitado,
O Estado de S. Paulo
, 28 ago. 2004. Disponível
em: https://www.academia.org.br/artigos/o-integralismo-revisitado. Acesso em: 20 out.
2021.
SANTOS, Arlindo Veiga dos.
Para a Ordem Nova
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