Apresentação
Dez anos das Jornadas de Junho de 2013
e as crises políticas no Brasil republicano
As chamadas Jornadas de Junho despertaram de pronto o interesse de pesquisadores das
ciências humanas, tendo sido sendo laboratório para investigações que ganharam o debate público
na época: os problemas da urbanização, as políticas sociais, a crise capitalista e o esgotamento de
uma era de pactos sociais vigente desde o triunfo do dito “lulismo” nos anos 2000, dentre outros.
Dez anos depois, porém, convém realizar um balanço sistemático das reflexões sobre esse evento-
chave da História do Brasil recente. É o trabalho que vislumbra esse dossiê que busca tratar das
crises vividas no Brasil Republicano, com ênfase naquela evidenciada pelas Jornadas.
A ascensão de forças lavajatistas, militares e fascistas está visceralmente articulada à crise
de hegemonia das classes dominantes aflorada em junho de 2013, que gerou o bolsonarismo como
seu principal “sintoma mórbido”. Em uma análise gramsciana, a relação entre crise econômica e
política não é direta (BIANCHI, 2002; CASTELO, 2013). Trotsky também tomava o cuidado de
diferenciar a crise social da crise de sobreprodução (TROTSKY, 2008 [1929]). Se a crise financeira
global de 2008 trouxe impactos ao Brasil e foi fator importante na queda da taxa de lucros da
burguesia brasileira durante os governos Dilma Rousseff (2011-2016), ela não tinha, como único e
teleológico desfecho possível, a crise política que atravessamos: todo contexto histórico carrega os
embriões de múltiplas saídas, que dependem das ações das classes sociais para germinar. Gramsci
partia das indicações de Marx, no Capítulo XIII do livro III de O Capital (2017 [1894]), sobre a queda
tendencial da taxa de lucros, para pensar a crise da economia, e que “chamava atenção para aquelas
situações nas quais crise econômica e crise política coincidem, ou seja, aquelas situações nas quais
a crise de hegemonia, aquilo que chamamos de crise de representação, coincide com uma crise
econômica que mina a capacidade material de conformação de uma nova hegemonia”, que o autor
identifica como a situação da crise aflorada em 2013 (BIANCHI, 2017).
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Gramsci, refletindo sobre os momentos de crise de hegemonia em que “grupos sociais se
separam dos seus partidos tradicionais”, observou como a “situação imediata torna-se delicada e
perigosa, pois abre-se o campo para as soluções de força, à atividade de potências ocultas
representadas pelos homens providenciais ou carismáticos” (GRAMSCI, C13, §23). Com base na
teoria poulantziana, observamos como, em situações de crise de hegemonia, se torna mais evidente
o “grau variável de unidade interna do aparelho de Estado e o caráter contingente da estratificação
de seus múltiplos ramos (…) com as relações de força entre os aparelhos alterando-se sensivelmente
em curto espaço de tempo” (VELASCO E CRUZ, 2019).
A ascensão do fascismo está relacionada, tanto nos casos clássicos como nos
contemporâneos, à crise do capital, servindo, em última instância, de solução ao grande capital
(TROTSKY, 2018 [1933]; MANDEL, 1976). Como observou Virgínia Fontes, “a crise social aguça e
exacerba contradições que podem impulsionar a luta contra o capitalismo; porém, também suscita
contratendências procurando ofuscar e impedir tais lutas”. Estas “não são necessariamente um
obstáculo ao capital, podendo ser dramáticos trampolins para sua expansão e concentração”. A
autora observa como a obra de Jack London captou como “uma situação socialmente catastrófica
pôde ser, ao mesmo tempo, um momento de extensão planetária da dominação capitalista e de
expansão de relações sociais capitalistas muito além das fronteiras nas quais até então se restringia”
(FONTES, 2010, p. 11, 100, 104).
O golpe de 2016, desenlace da crise de hegemonia aflorada nos governos Dilma, resultou,
ao mesmo tempo, numa unificação feroz – assegurada pela retirada de direitos dos trabalhadores
e destinação dos recursos públicos aos setores empresariais – e numa nova fragmentação, pela
devastação que promoveu nos partidos clássicos dessas mesmas burguesias, a começar pelo Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB), e pelas disputas, agora intestinas e mais ocultas, sobre o
fundo público. Diante de situações de crise, internas e externas,
A grande diversidade associativa interburguesa favoreceu uma maior flexibilidade do
conjunto das classes dominantes (…) abrindo válvulas de escape e permitindo acordos e
ajustes no sentido de impulsionar fronteiras à exploração capitalista, assegurando-se a
sobrevivência de setores menos ágeis, amparando-os, confortando uma espécie de
retaguarda burguesa interna, ao passo que os setores de ponta encontravam-se libertos de
peias para expandir-se. (FONTES, 2010, p. 219)
Tal crise de hegemonia não se restringe a tensões interburguesas, mas abarca o movimento
geral das lutas de classes. Hoje, muitas leituras alinhadas a uma parte do petismo veem junho de
2013 como o “ovo da serpente” do golpismo e do fascismo, como se tivesse sido, desde o princípio,
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um movimento organizado pela burguesia e seus partidos com o apoio de aparelhos estrangeiros
que mobilizaram a classe média para desestabilizar o governo de Dilma. Ao contrário do que dizem
estas análises, os protestos foram compostos majoritariamente por jovens de baixa renda e tiveram,
como pautas centrais, transporte, educação e saúde. Como lembramos, a grande mídia, que, em
um primeiro momento, comportou-se como sempre, vendendo a ideia de que o aumento era
inevitável e acusando os atos de vandalismo, passou a tentar controlar os rumos das manifestações
aderindo a elas e buscando pautar as reivindicações das ruas. Com a entrada em campo dos “verde-
amarelos”, que levantavam, como principal bandeira, o “combate à corrupção”, em sintonia com a
pauta da mídia golpista, a direita passou a disputar a direção dos atos com a esquerda. Assim, a
classe média tradicional passou a compor as manifestações junto com a parcela mais precarizada
da classe trabalhadora, na maioria jovens, que, mesmo tendo conseguido empregos de carteira
assinada na década anterior, recebiam baixos salários, não tinham estabilidade nos empregos e
experienciavam más condições de trabalho, como mostrou uma pesquisa do Ibope realizada em
manifestações de 8 capitais: 15% dos/as manifestantes tinham renda familiar de até 2 salário
mínimos e 30% de 2 a 5 salários mínimos; e, no Rio de Janeiro, 34% recebiam até 1 salário mínimo
e 30% de 2 a 3 salários mínimos. Mesmo assim, as principais bandeiras pautadas pelas
manifestações foram saúde (78%), segurança pública (55%) e educação (52%), enquanto o problema
do transporte público era visto por 77% dos/as manifestantes como a principal razão dos protestos.
Os setores organizados da classe trabalhadora que haviam recebido aumentos salariais nos
governos petistas e os grupos pauperizados beneficiados pelo Bolsa Família permaneceram
relativamente fora de cena (BRAGA, 2013; SINGER, 2013).
A repressão policial aos atos – que reivindicavam bandeiras históricas do Partido dos
Trabalhadores – ordenada por prefeituras do próprio PT (tendo, como casos emblemáticos, a de
Fernando Haddad em São Paulo, que planejou a repressão com o então governador do Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), e de Eduardo Paes, do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), eleito com o apoio do PT em troca da vice-prefeitura) dificultou ainda mais a
negociação com o governo petista. Ao invés de apoiar-se na força das ruas para enfrentar a
“correlação de forças desfavorável”, que sempre serviu para o PT justificar a falta de combate contra
as classes dominantes, o partido optou por aliar-se ao então principal rival para manter as ruas em
ordem e garantir a governabilidade. A então presidente Dilma Rousseff, que chegou a propor uma
reforma constituinte para atender às demandas dos protestos, recuou em menos de 24 horas.
Evidentemente, é estranha para qualquer esquerda a opção de abandonar as ruas, silenciar
as demandas da classe trabalhadora e manter a governabilidade. A tentativa do governo Dilma
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Rousseff de resolver a situação por meio de acordos de cúpula, ao invés de mobilizar sua base social
para avançar as pautas de reforma que propôs timidamente com os “5 pactos” e o plebiscito pela
constituinte (MENDES, 2013), da qual voltou atrás no dia seguinte (COSTA, 2013), é emblemática.
Para quadros do Partido dos Trabalhadores, como o ex-presidente Lula ou o candidato a presidente
pelo PT nas eleições de 2018, Fernando Haddad, é consenso que o golpe começou com junho de
2013. Iluminando o problema por outro ângulo, no entanto, é possível observar como a opção pela
conciliação com os de cima e pela desmobilização das ações de luta da classe trabalhadora deixou
o governo Dilma desprotegido assim que os setores da burguesia brasileira que a apoiavam pularam
fora do barco. Como admitiu Dilma em entrevista a Breno Altman, faltou ao PT manter uma força
popular organizada, mobilizando o partido e preservando a autonomia dos sindicatos e movimentos
sociais (ALTMAN, 2021).
Junho de 2013 foi um daqueles meses que, como teria dito Lenin, a história de anos se
condensou em poucas semanas. Para alguns, era “o início de uma revolução”, como cantou o
rapper, então anarquista, Jimmy Luv, na música que embalou as chamadas dos protestos do
Movimento Passe Livre (MPL). Para outros, foi o extremo oposto: os primórdios de uma
contrarrevolução organizada por aparelhos estrangeiros que mobilizaram a classe média para
derrubar o governo. Chamadas revolucionárias ou reacionárias, aquelas semanas foram um
momento-chave decisivo que marcou a história política brasileira e abriram múltiplas possibilidades
de desenvolvimentos históricos. Naquele mês, milhares de jovens foram às ruas e participaram de
uma assembleia pela primeira vez, e acreditaram no sonho de uma mudança através da luta. A
forma de organização horizontal do MPL – que realizava assembleias durante os atos que decidiam
os rumos da manifestação, e que, há quase uma década, organizava frentes de luta com diversos
movimentos sociais, partidos políticos, coletivos e independentes para planejar suas campanhas –
aproximou grande parte daquela juventude com a ideia de democracia participativa, que mobilizou,
poucos anos antes, diversos outros movimentos que se alastraram ao redor do globo no contexto
da crise de 2008, a partir da Primavera Árabe – ideia que também era, lembremos, a força-motriz,
algumas décadas antes, dos programas do PT. Parte daquela juventude também decidiu, aflorada
pelo clima de insurgências, se organizar coletivamente, e o papel do partido, em sentido
gramsciano, ganhou força. A perda da direção das manifestações pelo MPL e sua crise e dissolução
futura, inclusive, reforçaram a centralidade de articular os princípios de horizontalidade e
democracia participativa a estruturas de organização e direção que coordenem a luta anticapitalista,
articulando o mosaico de movimentos e partidos em frentes. de modo a forjar programas que
sintetizem suas lutas, com o objetivo de construir um novo poder.
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Ao contrário do que dizem as leituras daqueles que apontam as jornadas de junho como a
origem do golpismo e do fascismo, argumentamos que junho de 2013 não foi puro espontaneísmo,
um “raio em céu azul”. Naquele mês, a faísca das pedras lançadas contra as catracas dos ônibus se
alastrou por todo território nacional e explodiu tensões sociais que fermentavam lutas ao longo da
última década. O MPL, neste período, organizou, em várias cidades brasileiras, manifestações,
assembleias, atividades de formação e articulações com outros movimentos sociais e partidos para
enfrentar a burguesia dos transportes e construir um novo modelo de cidade, o que preparou o
terreno para as lutas fincarem suas raízes. Ao mesmo tempo, o Movimento das Trabalhadoras e
Trabalhadores Sem-Teto (MTST) organizava a luta por moradia, combatendo os mega
conglomerados financeiros do mercado imobiliário em grandes cidades do país. A Marcha das
Vadias é outro exemplo de movimento que cultivou as sementes que brotaram em 2013, sendo um
dos muitos coletivos que organizaram subversões feministas e LGBT+ no período, das quais foi parte
a luta contra a aproximação do Partido dos Trabalhadores (PT) a quadros do fundamentalismo
evangélico. Outra frente de luta que escancarou uma das contradições mais gritantes dos governos
do PT foram as Marchas Contra o Genocídio Negro, que denunciavam o encarceramento de jovens
negros promovido pela chamada política de guerra “às drogas” e confrontaram o reacionarismo
policial e miliciano que viria a formar a base mais sólida do bolsonarismo. Nas florestas os
movimentos indígenas e povos ribeirinhos resistiram à destruição das suas terras pelas grandes
obras planejadas pela aliança entre os donos das mega construtoras e os formuladores do projeto
neodesenvolvimentista do PT. A revolta contra a catraca, símbolo do controle sobre a classe
trabalhadora – instalada nos ônibus para impedir os pobres de saírem de seus bairros, nas fábricas
para monitorar o horário dos operários, nos checkpoints israelenses na Palestina para barrar a
passagem de árabes – expressou múltiplos sentimentos de revolta contra as classes dominantes que
se acumulavam nas lutas do período.
Tendo estes debates teóricos como pano de fundo, os artigos do dossiê analisam protestos,
partidos, movimentos sociais e jornais que tiveram papel de destaque em momentos de crise do
Brasil republicano. O primeiro artigo, escrito por David A. Castro Netto e Márcio J. Pereira, aborda
A crise da democracia liberal e as jornadas de junho de 2013, propondo relacionar a crise de 2008 e
seus rebatimentos nas democracias liberais contemporâneas para, depois, se debruçar nos
impactos especificamente do caso brasileiro, principalmente nas transformações ocorridas nos
protestos de 2014 em relação a 2013, com a disputa das ruas entre esquerda e direita e o
surgimento de novos agentes políticos, como o Movimento Brasil Livre (MBL).
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O segundo artigo, intitulado Transformações e crises nos partidos políticos: o caso do PSDB,
de Maria do Socorro Sousa Braga, Davi Franzon e Jeferson Alexandre Miranda, objetiva analisar o
Partido da Social Democracia Brasileira em relação ao Partido dos Trabalhadores no século XXI, bem
como seu lugar no contexto atual da crise política brasileira. Nesse sentido, o trabalho procura
elencar possíveis razões que estão relacionadas ao declínio político-eleitoral do partido em questão,
argumentando que a consolidação de uma organização fraca levou, ao longo do tempo, o PSDB a
uma fragilidade institucional e eleitoral.
Já o artigo de Anne Caroline Nava Lopes e Silvia Cristianne Nava Lopes joga luz no tema dos
movimentos sociais. No artigo Clamor Social e Ciclos de Protestos no Brasil em 2013: aproximações
conceituais à luz das teorias dos movimentos sociais, as autoras vão trazer para o debate conceitos
relacionados à teoria clássica dos movimentos sociais, principalmente a partir das duas ideias
evidenciadas no título, a saber, “clamor social” e “ciclos de protestos”, para refletir sobre os ciclos
de protestos ocorridos em 2013 no Brasil.
Os dois últimos artigos se dedicam a analisar crises políticas no Brasil do século XX. Caio
César Cuozzo Pereira, em trabalho intitulado Gabriel Chaves de Melo: Entre o jornalismo e a política
(1950-60), visa investigar o papel do jornalista e suas relações políticas, tanto nos jornais Maquis e
Ação Democrática, de clara oposição aos governos Kubitschek, Quadros e Goulart, quanto como
deputado estadual pelo então estado da Guanabara. Antonio Robson de Freitas Rosalino e Raiomara
Lopes Braga examinam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o financiamento do Jornal
A Última Hora, aliado de Vargas, em 1953. Para os autores, essa CPI é um momento de crise da
República e, assim, para os autores, envolveu três pontos principais: poder, moral e dinheiro, que
se articulam e formam uma relação de forças específica.
Diego Martins Doria Paulo
Doutor em História (PPGH-UFF) e
Professor no Departamento de Política Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
https://orcid.org/0000-0003-0858-2300
Gabriel Kanaan
Doutor em História (PPGH-UFF)
https://orcid.org/0000-0002-4145-1911
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Lisia Cariello
Doutoranda em História (PPGH-UFF)
https://orcid.org/0000-0001-7068-8099
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