Por trás da tinta no rosto de Aílton Krenak

o protagonismo indígena na luta pela inclusão de seus direitos na Constituição de 1988

Resumo

O presente artigo tem como objetivo lançar luz sobre o processo de organização do movimento indígena, a partir da década de 1970, evidenciando o protagonismo dos povos originários nas articulações que levaram ao reconhecimento de seus direitos na Constituição de 1988. Para tanto, analisa-se o tratamento dispensado aos indígenas pelas constituições brasileiras anteriores à Carta de 1988. Em seguida, examinam-se os eventos que impulsionaram a organização do movimento indígena no Brasil, com destaque para a Convenção nº 107 e a Declaração de Barbados. Abordam-se, ainda, as mobilizações de indígenas, indigenistas e parlamentares para que a voz dos povos originários fosse ouvida na Constituinte de 1987. Por fim, apresenta-se a formulação dos direitos indígenas consagrados na Constituição atualmente em vigor. As fontes da pesquisa incluem notícias da época, bem como estudos de antropólogos, historiadores e indigenistas. Esses materiais foram analisados à luz das contribuições teórico-metodológicas dos contextualistas ingleses, com ênfase em Quentin Skinner.