Os “Anos de Chumbo” dos transportes
política de transportes terrestres no período 1967-1974
Palavras-chave:
ditadura militar, transportes, rodovias, ferroviasResumo
Esse artigo discute como as políticas de transportes terrestres se integraram ao projeto de país dos grupos que conquistaram o poder no golpe de Estado de 1964. O recorte temporal (1967-1974) e espacial (Brasil como um todo) selecionado procura enfatizar a sobreposição entre as diretrizes no âmbito federal para os modais rodoviário e ferroviário e as características mais amplas do projeto político e econômico implementado a partir de 1964. Nesse período, a repressão política dos “Anos de Chumbo” combinou-se com o crescimento excludente do “Milagre” Econômico, ao mesmo tempo em que começavam a ser construídas “as estranhas catedrais” do regime. Argumenta-se que tanto as rodovias quanto as ferrovias foram mobilizadas para a expansão da fronteira agropecuária e mineral, adequando-se à narrativa da promoção do desenvolvimento regional e ocupação do território, especialmente nas regiões de fronteira.
Referências
ACCORSI, Antônio Carlos. Estado e grupos econômicos: a política de expansão rodoviária no Brasil a partir de 1930. 1996. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1996.
ANDREAZZA, M. D. Os transportes no Brasil: planejamento e execução. Brasília: Ministério dos Transportes, 1972.
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DOS TRANSPORTES. Brasília, DF: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, 1970- . Anual. Volumes de 1971-1972 publicados pelo: Grupo de Estudos para Integração da Política de Transportes; 1973- pela: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes.
BAER, W.; KERSTENETZKY, I.; SIMONSEN, M. H. Transporte e inflação: um estudo da formulação irracional de política no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 16, p. 159–174, 1962.
BARAT, Josef. A evolução dos transportes no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, IPEA, 1978.
BRASIL. Decreto nº 58.992, de 4 de agosto de 1966. Dispõe sobre a implementação da política governamental de supressão de trechos ferroviários antieconômicos de que trata a Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964. Diário Oficial da União, 1966a. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/481601/publicacao/15665629. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 61, de 21 de novembro de 1966. Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1966b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0061.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.106, de 16 de junho de 1970. Cria o Programa de Integração Nacional, altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas na parte referente a incentivos fiscais e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1106.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.179, de 6 de julho de 1971. Institui o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA), altera a legislação do imposto de renda relativa a incentivos fiscais e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1971a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1179.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.192, de 8 de novembro de 1971. Cria o Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRODOESTE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1971b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1192.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.207, de 7 de fevereiro de 1972. Cria Programa Especial para o Vale do São Francisco (PROVALE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1972. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1207.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.243, de 30 de outubro de 1972. Eleva a dotação do Programa de Integração Nacional (PIN) criado pelo Decreto-Lei nº 1.106, de 16 de junho de 1970, altera o Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1972. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1243.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957. Determina a transformação das empresas ferroviárias da União em sociedades por ações, autoriza a constituição da Rede Ferroviária S.A., e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1957a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3115.htm. Acesso em: 21 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1973. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5917-10-setembro-1973-358077-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 21 abr. 2025.
BRASIL. Relatório da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico (CMBEU). In: Memórias do Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2008. Disponível em: < http://www.centrocelsofurtado.org.br/arquivos/image/201109231638540.MD2_0_277_1.pdf > Acesso em: 20 abr. 2025
BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA. Programa de ação econômica do governo: 1964-1966 (síntese). 2. ed. [Brasília, DF]: [s.n.], 1965. 244 p. (Documentos EPEA, 1).
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Programa de Metas do Presidente Juscelino Kubitschek – III. Rio de Janeiro, 1959. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/33. Acesso em: 20 abr. 2025.
CIPOLLARI, Pedro. O problema ferroviário no Brasil. São Paulo, 1968.
CAMPOS, Pedro H. P. "Estranhas catedrais": as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói, RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2017.
COIMBRA, C. Visão histórica e análise conceitual dos transportes no Brasil. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes/Serviço de Documentação, 1974.
DREIFUSS, René A. 1964: a conquista do Estado – Ação Política, Poder e Golpe de classe. 3a ed. ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
DREIFUSS, René A. A Internacional Capitalista: Estratégia e Táticas do Empresariado Transnacional (1918-1986). Rio de Janeiro: Ed. Espaço e Tempo, 1986.
FRANCA, Acson Gusmão. Capitalismo dependente e limites do planejamento econômico no Brasil: revisitando o Plano de Metas (1956-1961) e o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979). 2018. 1 recurso online (129 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635280. Acesso em: 22 abr. 2025.
FRANCA, Acson Gusmão; CAMPOS, Fábio. A inegociável dependência externa no planejamento brasileiro: a atuação do capital internacional no Plano de Metas (1956-1961) e no II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979). Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, p. 127-164, 2022.
FURTADO, Celso. Análise do “modelo” brasileiro. 8 ed. São Paulo: Ed. Civilização Brasileira, 1986.
GRACIANO, Marcio Lucas. Transporte, integração e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ministério dos Transportes/Serviço de Documentação, 1971.
GRANDI, Guilherme; HUERTAS, Daniel. Dos primórdios à institucionalização do rodoviarismo no Brasil (1893-1945). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 184, n. 491, p. 17-54, 2023.
GUMIERO, Rafael. Projetos de desenvolvimento em disputa: o debate entre a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e o Grupo Misto Cepal-BNDE. Cadernos do Desenvolvimento, v. 8, n. 13, p. 129-150, 2013.
HUERTAS, Daniel M. Empreiteiras, concorrências públicas e mudança da capital federal: o ápice do rodoviarismo brasileiro no Plano de Metas (1956-61). História Econômica & História de Empresas, v. 25, n. 3, p. 547-581, 2022.
IANNI, Octávio. Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas históricas do Brasil: séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988. 2. ed. rev. e atual. do v. 3 de Séries estatísticas retrospectivas. Rio de Janeiro: IBGE, 1990.
LAGONEGRO, M. A. A ideologia rodoviarista no Brasil. Ciência & Ambiente, v. 37, p. 39–50, 2008.
MACHADO, Raphael Amorim. Investimento em infraestrutura econômica no Brasil e sua regulação: o caso do modal ferroviário, 2005-2015. 2016. 1 recurso online (224 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1630083. Acesso em: 22 abr. 2025.
NATAL, Jorge L. A. Transportes, território e desenvolvimento econômico: uma contribuição à crítica da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2003.
OKUMURA, Stella Harumi. O papel do capital internacional no setor de transportes terrestres no Brasil (1956-1998). 2023. 1 recurso online (260 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/17572. Acesso em: 18 abr. 2025.
PASSOS, Delaíde Silva. Capital internacional e exploração de manganês no Amapá (1930-1953). 2016. 1 recurso online (143 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1629101. Acesso em: 22 abr. 2025.
PASSOS, Delaíde Silva. Incentivos fiscais e política de ocupação econômica da Amazônia: as diversas faces do subdesenvolvimento (1966-1985). 2021. 1 recurso online (283 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/17852. Acesso em: 20 abr. 2025.
PAULA, Dilma A. de. Fim de linha: A extinção de ramais da Estrada de Ferro Leopoldina, 1955-1974. 2000. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ, 2000.
RIBEIRO, Thiago R. M. Das missões à comissão: ideologia e projeto desenvolvimentista nos trabalhos da missão “Abbink” (1948) e da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (1951-1953). 2012. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ, 2012.
SAES, Flávio. As ferrovias de São Paulo, 1870-1940: expansão e declínio do transporte ferroviário em São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1981.
SAMPAIO JR., Plínio Soares de Arruda. Globalização e reversão neocolonial: o impasse brasileiro. In: HOYOS VÁSQUEZ, Guillermo (org.). Filosofía y teorías políticas entre la crítica y la utopía. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2007.
SOCHACZEWSKI, A. C. Desenvolvimento Econômico e Financeiro do Brasil 1952-1968. São Paulo: Trajetória Cultural, 1993.
VIANA, Marcia M. A comissão mista Brasil-Estados Unidos no contexto do II Vargas. 1980. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília- DF, 1980.
VILLELA, Aníbal Villanova; SUZIGAN, Wilson. Política do governo e crescimento da economia brasileira, 1889-1945. Rio de Janeiro: Ipea/Inpes, 1973.
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