Patrimônio sensível e participação social

os desafios da construção da governança participativa em bens de memória sensível – Sítio Arqueológico Cais do Valongo e Acervo Nosso Sagrado

Resumo

O presente artigo analisa os desafios da construção de modelos de governança participativa em torno de bens de memória sensível, a partir das experiências do Sítio Arqueológico Cais do Valongo e do Acervo Nosso Sagrado. Ambos os casos são marcados por trajetórias de mobilização social que impulsionaram e ressignificaram seus processos de patrimonialização. Essas mobilizações articularam atores da sociedade civil, movimentos sociais, intelectuais e instituições públicas em torno desses bens, com o objetivo de reconhecer, preservar e tornar visível a memória política de sítios e artefatos que registram, em sua materialidade, histórias de violação e resistência de grupos historicamente oprimidos pelo Estado.

A pesquisa analisa as complexidades da efetivação da gestão compartilhada, apontando tensões entre o discurso da participação social e sua efetivação nos espaços políticos do patrimônio cultural, sobretudo a partir das normativas regimentadas por instituições culturais responsáveis pelo tratamento dos bens, IPHAN e IBRAM. A partir do acompanhamento da atuação do Comitê Gestor do Cais do Valongo (2022–2024) e das articulações públicas do Grupo de Gestão Compartilhada do Acervo Nosso Sagrado (2023–atual), o estudo aborda limites institucionais, disputas simbólicas, obstáculos orçamentários e assimetrias de poder que atravessam esses processos à luz de conceitos da Geografia Política. Conclui-se que a consolidação de uma política de patrimônio sensível exige o fortalecimento de espaços políticos que possibilitem o protagonismo dos grupos detentores da memória através de normas de isonomia, publicidade e representação, a garantia de voz e voto efetivos, e o compromisso com práticas de reparação histórica e justiça social.