O direito ao território como política de salvaguarda
reivindicações no patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.5016/pem.v22.e4205Palavras-chave:
patrimônio cultural imaterial, salvaguarda, direito ao território, segurança territorialResumo
Este artigo discute o direito ao território como dimensão da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, a partir de experiências desenvolvidas em Minas Gerais. Considerando que a reprodução de saberes, práticas e modos de vida depende das condições de permanência e autonomia das comunidades em seus territórios, apresenta-se a trajetória recente de incorporação das demandas por segurança territorial no âmbito do IEPHA-MG. A partir de experiências envolvendo comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais detentores de bens culturais registrados, são abordadas ações de regularização fundiária, documentação e caracterização territorial. Argumenta-se que essas experiências ampliam o próprio sentido da salvaguarda, evidenciando que a garantia do território constitui condição fundamental para a continuidade dos patrimônios culturais imateriais.
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