The Right to Territory as a Safeguarding Policy

claims in the Intangible Cultural Heritage of Minas Gerais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5016/pem.v22.e4205

Keywords:

Intangible cultural heritage, safeguarding, right to territory, territorial security

Abstract

This article discusses the right to territory as a dimension of intangible cultural heritage safeguarding policy, drawing on experiences developed in Minas Gerais, Brazil. Considering that the reproduction of knowledge, practices, and ways of life depends on the conditions that ensure communities’ permanence and autonomy in their territories, the article presents the recent trajectory of incorporating demands for territorial security within IEPHA-MG. Drawing on experiences involving Quilombola communities and other traditional peoples and communities who are bearers of registered cultural heritage, it addresses actions related to land regularization, documentation, and territorial characterization. It argues that these experiences broaden the very meaning of safeguarding, demonstrating that guaranteeing territorial rights is a fundamental condition for the continuity of intangible cultural heritage. 

Author Biography

  • Nicole Batista, Federal University of Minas Gerais - UFMG

    PhD candidate in Social Anthropology at the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with a master’s degree in Social Communication and bachelor’s and teaching degrees in Social Sciences from the same university. She worked as an analyst of intangible cultural heritage (2021–2022) and as Manager of Intangible Cultural Heritage at the State Institute of Historical and Artistic Heritage of Minas Gerais (IEPHA-MG) from 2023 to 2025.

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Published

2026-10-04

How to Cite

The Right to Territory as a Safeguarding Policy: claims in the Intangible Cultural Heritage of Minas Gerais. (2026). Patrimônio E Memória, 22, 1-30. https://doi.org/10.5016/pem.v22.e4205