Freedom suits in basic education
a proposal for a formative itinerary based on a philological critique of the case filed by Rosalia (1883)
Keywords:
abolitionist movement, petition for freedom, BNCC, formative itinerary, philology, basic educationAbstract
This article proposes a teaching sequence based on a legal primary source: a freedom suit filed through savings. Applying a philological approach aimed at recovering and contextualizing this significant historical source, the study argues for the inclusion of this teaching sequence within the Humanities and Applied Social Sciences track, as outlined by the Brazilian National Common Core Curriculum (BNCC) for upper secondary education. The proposal encompasses the guided reading of the legal case, historical research on the period, the temporal and spatial contextualization of the document, and, ultimately, the production of critical texts by students to be shared with the schoolcommunity in zine format.
References
ALBUQUERQUE, Wlamyra. Movimentos Sociais Abolicionistas. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos. (org.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-88). Rio de Janeiro: Companhia das Letras. 2015.
ALONSO, Angela. O abolicionista cosmopolita: Joaquim Nabuco e a rede abolicionista transnacional. Novos estudos CEBRAP, n. 88, p. 55-70, dez. 2010.
AZEVEDO, Elciene. O Direito dos Escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na Província de São Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 2010.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo, Cortez, 2008.
BRASIL. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annual de escravos. 1871. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 04 de jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 3.240 de 28 de setembro de 1885. Regula a extincção gradual do elemento servil. 1885. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm. Acesso em 04 de jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: ed. Zahar, 2001.
CAMBRAIA, César Nardelli; CUNHA, Antonio Geraldo da; MEGALE, Heitor. Normas para Transcrição de Documentos Manuscritos para a História do Português do Brasil. In: A Carta de Pero Vaz de Caminha. São Paulo: Série Diachronica, 1, Humanitas, 1999. p. 23-26. Acesso em: 10 de fev. de 2025.
CAMBRAIA, César Nardelli. Introdução à crítica textual. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DIAS, Elizangela. A Interessante Estrutura e Organização dos Livros Manuscritos. In: Linguagem: Estudos e Pesquisas. UFG/Catalão, vols. 10-11, 2007. DOI: 10.5216/lep.v10i1.11579. Acesso em: 04 de jan. 2025.
DUARTE, Rosinês de Jesus. Ensinando a transgredir: a crítica filológica na sala de aula da educação básica. In: SOUZA, Risonete Batista de. et al. (org.) Filologia em diálogo: descentramentos culturais e epistemológicos. Salvador: Memória & arte, 2020.
GUMBRECHT, Hans Ulrich. Os poderes da filologia: dinâmica de conhecimento textual. Rio de Janeiro: Contraponto, 2021.
MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da abolição. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2010.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Legislação emancipacionista, 1871 e 1885. In: Schwarcz, Lilia Moritz; Gomes. Flávio dos Santos. (org.) Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. 1ªed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
MORAES, Evaristo de. A campanha abolicionista (1879-1888). 2aed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1986.
NABUCO, Joaquim. Manifesto da Sociedade Brasileira contra a Escravidão. Rio de Janeiro: G. Leuzinger. 1880.
SÁ, Gabriela Barreto de. História do Direito no Brasil, escravidão e arquivos judiciais: análise da ação de liberdade de Anacleta (1849). Justiça & História, Porto Alegre, v. 10, n. 19/20, 2010.
SPINA, Segismundo. Introdução à edótica: crítica textual. São Paulo: Cultrix/Edusp, 1977.
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