Transcrição e análise de um Auto de Justificação de 1859
Um Embate Comercial na São Paulo do Séc. XIX
Mots-clés :
Escravidão, Século XIX, Processos jurídicos, filologiaRésumé
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre um Auto de Justificação de Ausência produzido no século XIX em São Paulo. Este estudo foi realizado no âmbito do acordo de cooperação USP/TJSP, onde o documento se encontra. O estudo foi realizado sob duas perspectivas: a primeira, filológica, com a leitura e compreensão da escrita, a sistematização da estrutura do processo como espécie documental, seguida da transcrição do documento para torná-lo acessível; a segunda, histórica, analisando a relevância da documentação jurídica, como o registro da população escravizada anterior à implementação da Matrícula Especial de 1871. Nesse sentido, o processo é compreendido como fonte histórica que preserva vestígios de relações comerciais, práticas judiciais e identificações individuais ligadas à escravidão no século XIX. Além disso, o estudo analisou aspectos da materialidade documental, observando o processo de secagem da tinta, ampliando então o olhar sobre um documento a várias vertentes.
Références
Fontes
BRASIL. [Código Penal (1890)]. Decreto-Lei nº 487, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal dos Estados Unidos do Brazil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1890. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 12 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1850. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 8 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 4.835, de 1º de dezembro de 1871. Approva o regulamento para a matrícula especial dos escravos e dos filhos livres de mulher escrava. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1871. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em: 17 maio 2026.
SÃO PAULO (Vila de Pirapora). Juízo Municipal. Autos Civis de Justificação da Ausência de Manoel Felis Monteiro em que é autor Francisco Pires Correia. 1859. 14 f. Códice Processual. Caixa: RT0105D0506, Etiqueta: 9020014801721. Acervo do Arquivo Histórico do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Referências bibliográficas
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial do Estado, 2002.
CAMBRAIA, César Nardelli. Introdução à crítica textual. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FACHIN, Phablo Roberto Marchis. A Filologia e o labor filológico. Filologando, São Paulo, 2024. Disponível em: usp.br. Acesso em: 17 maio 2026.
FERNANDES, Maria; MONTEIRO, João; SILVA, André. Blotting sands and their uses in historical writing practices. CIDEHUS. Évora: Universidade de Évora, 2024. Disponível em: openedition.org. Acesso em: 12 dez. 2024.
MOTA, Otoniel. Do rancho ao palácio: evolução da civilização paulista. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1941.
PINTO, Maria Edineuda Teixeira. Estudo das unidades fraseológicas em escrituras públicas de compra e venda de escravos do século XIX no Ceará. 2015. Dissertação (Mestrado em Linguística Acadêmica) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2015.
QUEIROZ, Suely Robles Reis de. Escravidão Negra em São Paulo: um estudo das tensões provocadas pelo escravismo no século XIX. 1972. Tese (Doutorado em História Social) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972. Disponível em: usp.br. Acesso em: 9 set. 2024.
RICARDO, Cassiano. Marcha para o Oeste. Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 1979.
RODRIGUEZ, Sonia Maria Trottino. O Juízo de órfãos de São Paulo: Caracterização de tipos documentais (séc. XVI-XX). 2010. 198 f. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
SADEK, Maria Teresa. A organização do Poder Judiciário no Brasil. In: SADEK, Maria Teresa (org.). Uma Introdução ao Estudo da Justiça. São Paulo: Idesp/Sumaré, 1995. p. 7-16.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Merci de créditer les auteurs lors de toute citation : Rebeca de Souza Martins (2026)
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Autores que publicam na Revista Faces da História concordam com a cessão dos direitos autorais dos manuscritos, processo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Dessa forma, a Revista Faces da História pode difundir os artigos e trabalhos publicados, em formatos físicos e/ou eletrônicos, incluindo Internet.
