1934, um ano decisivo para a legislação florestal brasileira

Palavras-chave: Código Florestal Brasileiro (1934), ideias de proteção à natureza, nacionalismo, atuação científica

Resumo

O artigo visa recuperar brevemente o debate político-científico que levou à criação do Código Florestal Brasileiro, editado em 1934, primeiro Decreto Federal (n. 23.793) que instituiu a proteção às florestas no Brasil. Foca-se na participação de alguns dos principais intelectuais, políticos e cientistas da época que tanto propagaram ideias preservacionistas e conservacionistas da natureza, quanto promoveram o amplo debate da questão florestal, sobremaneira ligada à construção da nação brasileira. Examina-se também, parcialmente, o próprio documento que resultou desse movimento, o Código Florestal Brasileiro, buscando perceber em que medida o ideal nacionalista o constituiu, bem como o tipo de proteção florestal a que se propôs.

Biografia do Autor

Tayla Antunes

Mestra em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, Rio de Janeiro-RJ, doutoranda em História na Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Referências

A DEVASTAÇÃO das matas e o Código Florestal. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 21, 6 out. 1933.

A FAUNA e a flora nacionais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 19 fev. 1933.

A FESTA das Árvores e o Serviço Florestal do Brasil. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 9, 19 set. 1930.

ANDRADE, Edmundo Navarro de. O problema florestal do Brasil. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p.16, 15 jun. 1923.

ARRUDA, Gilmar. Representações da Natureza: História, Identidade e Memória. In: ROLIM, Rivail; PELEGRINI, Sandra; DIAS, Reginaldo. História, Espaço e Meio Ambiente. Maringá: ANPUH-PR, 2000, p. 43-66.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1891]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei n° 124/1915. Exposição de motivos. In: Coletânea de Projetos. Rio de Janeiro: Ed. Imprensa Nacional, 1915.

BRASIL. [Decreto Federal (1921)]. Decreto Federal nº. 4.421, de 28 de dezembro de 1921. Cria o Serviço Florestal do Brasil. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1921]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4421-28-dezembro-1921-567912-publicacaooriginal-91264-pl.html Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Decreto Federal (1925)]. Decreto Federal nº 17.042, de 16 de setembro de 1925. Dá regulamento ao Serviço Florestal do Brasil. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1925]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17042-16-setembro-1925-507806-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Decreto Federal (1930)]. Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930. Institui o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providências. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1930]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19398-11-novembro-1930-517605-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Decreto Federal (1934)]. Decreto Federal nº. 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Decreta o Código Florestal. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23793impressao.htm Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Decreto Federal (1934)]. Decreto Federal nº. 23.672, de 23 de janeiro de 1934. Decreta o Código de Caça e Pesca. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934b] Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23672-2-janeiro-1934-498613-publicacaooriginal-1-pe.htm Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Decreto Federal (1934)]. Decreto Federal nº. 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934c]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Decreto Federal]. Decreto Federal nº. 24.642, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Minas. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934d]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24642impressao.htm Acesso em 04 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição 1934]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934e]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em 04 fev. 2021.

CARVALHO, Ely Bergo de. Legislação Florestal, Território e Modernização: o caso do Estado do Paraná 1907-1960. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 24, 2007. São Leopoldo. Anais... São Leopoldo, 2007, p. 1-10.

COSTA, Affonso. O Código Florestal. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 28 fev. 1934.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

DRUMMOND, José Augusto. A legislação brasileira de 1934 a 1988: Comentários de um cientista ambiental simpático ao conservacionismo. Ambiente e Sociedade, Campinas-SP, v. II, n. 3 e 4, p. 127-149, 1999.

EM DEFESA das nossas árvores. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 6, 8 ago. 1931.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (org.). O Brasil Republicano: O Tempo do Liberalismo Excludente. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FOX, Stephen. The American conservation movement: John Muir and his legacy. Madison: The University of Wisconsin Press, 1981.

FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.

GUIMARÃES, Rosemeire Maria Antonieta Motta. Estado e política ambiental em Sergipe. 2008. 108 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, Sergipe, 2008.

LEANDRO, Eulálio de Oliveira (org.). Coelho Neto e a ecologia no Brasil (1898-1928). Imperatriz, MA: Ética Ed., 2002.

LENHA Abaixo! Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 21 abr. 1931.

LIMA, Augusto de. Parecer sobre as sugestões apresentadas ao anteprojeto do Código Florestal. Rio de janeiro: Imprensa Nacional, 1932.

LIMA, Augusto de. Sessão em 7 de junho de 1915. Annaes da Câmara dos Deputados, sessões de 1 a 14 de junho de 1915. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1916. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=060917_03&Pesq=%22augusto%20de%20lima%22%20floresta&pagfis=54898 Acesso em 05/02/2021.

LIMA, Augusto de. Influencia da flora sobre a evolução humana. Rio de Janeiro: Sociedade dos Amigos das Árvores, 1933.

LOEFGREN, Alberto. Conservação das Matas. A Lavoura, Rio de Janeiro, Ano VIII, n.4 a 7, p. 94-98, abril-julho,1903a.

LOEFGREN, Alberto. Conservação dos matos. Boletim da Agricultura, Rio de Janeiro, vol. IV, p.134-139, 1903b.

MAGALHÃES, Juraci Perez. Evolução do Direito Ambiental no Brasil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

O CETICISMO das árvores. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 19 fev. 1932.

O CÓDIGO Florestal. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 17 out. 1931.

O CÓDIGO Florestal entrou em vigor apenas para ser violado. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 14, 14 jun. 1934.

PELA DEFESA das nossas florestas! As principais disposições do Código Florestal, assinado pelo governo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 16, 17 fev. de 1934.

PEREIRA, Osny Duarte. Direito florestal brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1950.

PERLIN, John. História das florestas: a importância da madeira no desenvolvimento da civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

PERSIANI, Adriana. Albert Löfgren: resgate, sistematização e atualidade do pensamento de um pioneiro nos campos da climatologia, fitogeografia e conservação da natureza no Brasil. 2012. 195 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

PESSOA, Epitácio. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da Terceira Sessão da Décima Legislatura pelo presidente da República Epitácio Pessoa. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1920. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1312/ Acesso em 05 fev. 2021.

RODRIGUES, Barbosa. A diminuição das águas no Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1904.

SAMPAIO, Alberto José de. Biogeographia dynamica: A natureza e o homem no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935.

SUBCOMISSÃO do Código Florestal. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 17, 16 dez. 1932.

VISCARDI, Cláudia. O teatro das oligarquias: uma revisão da "política do café com leite". Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

Publicado
2021-06-30
Como Citar
ANTUNES, T. 1934, um ano decisivo para a legislação florestal brasileira. Faces da História, v. 8, n. 1, p. 93-117, 30 jun. 2021.