A soberania da nação ao Estado:

a invasão napoleônica da península ibérica nas páginas do Correio Braziliense (1807-1810)

  • Pedro Henrique de Mello Rabelo Universidade Federal de Ouro Preto
Palavras-chave: soberania, Direito das Gentes, Hipólito José da Costa, Emer de Vattel, constitucionalismo, sociedade de mercado

Resumo

Este artigo evidencia algumas mudanças de significados que o conceito de soberania sofreu na Modernidade. O autor do Direito das Gentes, Emer de Vattel, e os princípios da sociedade de mercado podem ter influenciado em alguma medida tais mudanças. No mundo ibero-americano essas mudanças podem ser observadas nas páginas do Correio Braziliense, publicado por Hipólito José da Costa em Londres. Nele o jornalista teceu críticas a alguns dos principais ministros joaninos e à Regência deixada pelo Príncipe em Portugal antes de sua partida para o Brasil. Hipólito também elogiou as Juntas Governativas que se formaram na península ibérica durante a invasão napoleônica. Em ambos os casos, o conceito de soberania da nação guiou a pena de Hipólito. Do mesmo modo, a soberania incorporou muito dos discursos políticos constitucionalistas surgidos na península e nas Américas, o que destaca a importância desse conceito aos estudos que se dedicam a tais temáticas.

Publicado
2018-06-30