Alfândega e fiscalidade:

grupos locais e o pagamento da dízima (1700 – 1750)

  • Valter Lenine Fernandes SME/SP USP
Palavras-chave: Rio de Janeiro, tributos, Alfândega.

Resumo

O objetivo deste artigo é abordar como estava constituído o cenário do Rio de Janeiro na primeira metade do século XVIII e as inflexões na economia da região a partir da descoberta das minas. Na mesma época, a imposição da cobrança da dízima da Alfândega sobre todas as mercadorias que entravam no porto, inclusive as do Reino e das Ilhas, causou uma série de descontentamentos, não só entre os homens de negócio que operavam na América com o comércio colonial, mas também entre os senhores de engenho, que se viram obrigados a passar a pagar esse novo tributo das mercadorias oriundas de regiões que antes se encontravam isentas.

Referências

ANTONIL, João André. Cultura e Opulência do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia. Edusp, 1982.

ARRUDA, José Jobson de Andrade. O Brasil no Comércio Colonial (1796-1808). São Paulo: Ática, 1980.

BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras municipais no Império português: o exemplo do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.18, n. 36, 1998.

BOXER, Charles R. O império marítimo português 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BOXER, Charles R. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1973.

FERNANDES, Valter Lenine. As condições do contrato da dízima da Alfândega e as bases da dinâmica comercial no Rio de Janeiro. In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, Natal, 2013. Anais... Natal, 2013.

FRAGOSO, João Luís. Homens de Grossa Ventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro, 1790-1830. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. Visões do Rio de Janeiro Colonial. Rio de Janeiro: EDUERJ, José Olympio Editora, 1999.

LAMEGO, Alberto Ribeiro. O homem e a Guanabara. Rio de Janeiro: IBGE, 1964.

LOBO, Eulália Maria Lameyer. O Comércio Atlântico e a comunidade de mercadores no Rio de Janeiro e em Charleston no século XVIII. Separata da Revista de História, número 101, São Paulo, 1975.

LOBO, Eulália Maria Lameyer. História do Rio de Janeiro: do capital comercial ao capital industrial e financeiro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1978.

LOUREIRO, Marcello José Gomes. Iustitiam Dare: a gestão da Monarquia Pluricontinental. Conselhos Superiores, pactos, articulações e o governo da monarquia pluricontinental portuguesa (1640-1668). Rio de Janeiro-Paris, UFRJ/PPGHIS-EHESS, 2014.

MATHIAS, Carlos Kelmer. Participação de segmentos sociais fluminenses nas procurações passadas na capitania de Minas Gerais (1711-1730). In: História & Perspectiva. Urbelândia, MG: jan. jun., 2009.

MAURO, Frédéric. O império luso-brasileiro: 1620-1750. Lisboa: Estampa, 1991. p. 41 (Nova História da Expansão Portuguesa).

SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá d. Famílias e negócios: a formação da comunidade mercantil carioca na primeira metade do setecentos. In: FRAGOSO, João Luís Ribeiro; ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá. Conquistadores e negociantes: histórias das elites no Antigo Regime nos trópicos. América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá. Na encruzilhada do império: hierarquias sociais e conjunturas econômicas no Rio de Janeiro (c.1650-c.1750). Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2003.

SANTOS, Corcino Medeiros. O Rio de Janeiro e a conjuntura atlântica. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura, 1993.

SANTOS, Corcino Medeiros. Relações comerciais do Rio de Janeiro com Lisboa (1763-1808). Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1980.

DOCUMENTOS:

AHU - Coleção Castro e Almeida, Rolo 026, Caixa 025, Doc. 5715. Representação dos homens de negócio da praça comercial do Rio de Janeiro em que pedem para serem isentos de pagar a dízima estabelecida sobre os gêneros provenientes da América. (Rio de Janeiro, 27 de junho de 1726).

AHU, Coleção Castro e Almeida, Rolo 023, Caixa 022, documento 05025. Parecer do juiz e ouvidor Manoel Corrêa Vasques. Coleção Castro e Almeida. (Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1728).

AHU, Projeto Resgate – Caixa 15, documento 1715. Cópia da representação que fizeram os senhores de engenho ao Senado da Câmara da cidade do Rio de Janeiro. Parecer do Conselho Ultramarino sobre a carta do Juiz e Ouvidor Manoel Corrêa Vasques acerca das condições desfavoráveis que enfrentam os senhores de engenho e lavradores na produção de açúcar na dita praça: recomendando que se continue a cobrar dos senhores de engenho os direitos de todos os gêneros despachados na Alfândega. (Rio de Janeiro, 20 de setembro de 1725).

AHU, Projeto Resgate – Caixa 17, documento 1915. Consulta do Conselho Ultramarino ao Rei Dom João V sobre a carta do governador do Rio de Janeiro (Luís Vahia Monteiro) acerca do requerimento dos senhores de engenho daquela capitania, solicitando que se deem por livres aos lavradores de açúcar os gêneros e materiais para o trabalho da lavoura e cultura de outros mantimentos. (Lisboa, 21 de janeiro de 1727).

ANRJ, Secretaria de Estado do Brasil, códice 80, vol. 2, folha 35. Se pedirem os senhores de engenho se lhe deem por livres os gêneros e materiais pertencentes a falecia deles.

ANRJ, Vice-Reinado, caixa 495, pacote 2, folha 12. Registro das condições, com que arrematou Francisco Luis Saião o contrato da dízima da Alfândega desta cidade no Conselho Ultramarino por tempo de três anos.

Publicado
2018-06-30
Como Citar
FERNANDES, V. L. Alfândega e fiscalidade:. Faces da História, v. 5, n. 1, p. 144-161, 30 jun. 2018.