Authoritarianism and Centralization:

the National Federation Proposal in the Draft Project of the Itamaraty’s Committee

Authors

Keywords:

Draft Project, Centralization, Itamaraty's Committee

Abstract

The early years of the 1930s were characterized by changes in the Brazilian political field, not only due to the events that ended the First Republic, but also because of the of changings in institutions and in political thinking. The drafting of a new constitution is part of this period, an act effectively started in 1932 with the Itamaraty’s Committee, a group brought together with the mission of creating a preliminary draft for the discussions of the next Charter. During committee sessions, it is possible to identify political ideas and projects. Thus, the purpose of this article is to give a clear outline to the proposals that sought greater centralization of power in the figure of the executive, in addition to the imagery about the events of the First Republic.

Author Biography

Leandro Ribeiro Tonete

Mestre em História pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília – DF. Professor efetivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE – DF).

References

AZEVEDO, José A. Mendonça de. Elaborando a Constituição Nacional: Atas da Subcomissão elaboradora do Anteprojeto 1932/1933. Ed. fac-similar. Brasília: Senado Federal, 1993.

BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileitas, 1891. 3º Ed. Brasília: Ed. Senado Federal, 2012.

BERSTEIN, Serge. A Cultura Política. In: RIOUX, Jean-Pierra; SIRINELLI, Jean-François. Para uma História Cultural. Lisboa: Editora Estampa, 1998, p. 350-351.

CANO, Wilson. Da Década de 1920 à de 1930: Transição Rumo à Crise e à Industrialização no Brasil In: Revista Economia, Brasília (DF), v.13, n.3, p.897–916, set./dez. 2012.

CABRAL, João C. da Rocha. Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil, 1932. Edição fac-similar. Brasília, 2004.

CABRAL, Rafael Lamera. Constituição E Sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933. 2011. 225f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Educação e Ciência Humana, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2011.

Correio da Manhã. Rio de Janeiro: 21/09/29, p. 5. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=089842_03&Pesq=Alian%c3%a7a&pagfis=42206.

Correio da Manhã. 30 de dezembro de 1932, p. 3 disponível em:http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=089842_04&Pesq=Itamaraty&pagfis=14638, acesso em: 21/02/2021

DIJK, Teur A. van. Discourse and Context: A sociocognitive approach. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2008.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: Historiografia e História. 16. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

FERREIRA, Marieta; PINTO, Surama. A Crise dos anos 1920 e a Revolução de 1930 In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. A. N. (org.). O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. 2. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 389-415.

FIGUEIREDO, Cândido de. Dicionário da língua portuguesa de Cândido de Figueiredo. 14. ed. Bertrand, Lisboa, 1925.

GALLIGAN, Denis J.; VERSTEEG, Mila. Social and Political Foundations of Constitutions. Nova York: Cambridge University Press, 2013.

GOMES, Ângela. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o Legado de Vargas. Revista USP, São Paulo, vol. 1, n. 65, n. 1, p. 105-119, mar./maio 2005.

GOMES, Ângela de Castro; ABREU, Martha. Apresentação. In: A nova “Velha” República: um pouco de história e historiografia. Revista Tempo-UFF, v. 19, n.35, p. 1-14, jan./jun. 2009.

GOMES, Ângela de Castro; LOBO, Lúcia; COELHO, Rodrigo. Revolução e restauração: a experiência paulista no período da constitucionalização. In: GOMES, Ângela de Castro (org.). Regionalismo e centralização política: partidos e constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 237-318.

HUGLIN, Thomas O. Comparative federalism: a systematic inquiry. 2º ed. Toronto: University of Toronto Press, 2015.

JAMES, Herma G. Federalism in Latin America. The Southwestern Political Science Quarterly, Austin, v. 2, n. 4, p. 318-334, mar./jun. 1922.

MCCANN, Frank. Soldados da Pátria: História do Exército Brasileiro 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

PAIM, Antonio. Oliveira Viana e o pensamento autoritário no Brasil. In: VIANA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. Brasília: Ed. do Senado Federal, 1999, p. 11-37.

PANDOLFI, Dulce. Os anos 1930: As incertezas do Regime. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília Neves (org.). O Brasil Republicano: O Tempo do nacional-estatismo. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 13-38.

PINTO, Surama S. C.. Só para Iniciados, o jogo político na antiga capital federal. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2011.

POLETTI, Ronaldo. Constituições Brasileitas, 1934. 3. Ed. Brasília: Ed. Senado Federal, 2012.

PROST, Antoine. Social e Cultural, indissociavelmente. In: RIOUX, Jean-Pierra; SIRINELLI, Jean-François. Para uma História Cultural. Lisboa: Editora Estampa, 1998, p. 129-131.

RÉMOND, René (org.). Por uma História Política. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

REVEL, Jacques. Cultura, culturas: uma perspectiva historiográfica. In: REVEL, Jacques. Proposições. Ensaios de história e historiografia. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2009, p. 98-137.

RICCI, Paulo e ZULINI, Jacqueline. Nem só à base do cacete, nem apenas com presentes: sobre como se garantir votos na Primeira República. In: VISCARDI, Cláudia; ALENCAR, José Almino (org.). A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016, p. 154-180. E-book.

TORRES, Alberto. A Organização Nacional. 2º ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933.

VIOTTI, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.

VISCARDI, Cláudia. O teatro das oligarquias: uma revisão da “política café com leite”. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

VISCARDI, Cláudia; Figueiredo, Vitor F. As representações e as práticas políticas republicanas de Campos Sales. In: VISCARDI, Cláudia; ALENCAR, José Almino (org.). A República revisitada: construção e consolidação do projeto republicano. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016, p. 73-101. E-book.

ZULINI, Jaqueline Porto; RICCI, Paolo. O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas: um passo na direção da democracia? Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 33, p.600-623, set./dez. 2020.

Published

2021-06-30

How to Cite

TONETE, Leandro Ribeiro. Authoritarianism and Centralization:: the National Federation Proposal in the Draft Project of the Itamaraty’s Committee. Faces da História, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 364–385, 2021. Disponível em: https://seer.assis.unesp.br/index.php/facesdahistoria/article/view/1861. Acesso em: 21 nov. 2024.