Pensamento e Legislação Ambiental no Brasil (1896-2000)
Palabras clave:
Recursos Naturais, Legislação Ambiental, Pensamento AmbientalResumen
Este artigo analisa a construção do pensamento e da legislação ambiental no Brasil a partir do final do século XIX até a promulgação da Lei 9.985 de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A análise se deu a partir dos pressupostos da História Ambiental na medida em que se debruçasobre a relação do ser humano com o meio ambiente. Foram usados textos de pesquisadores que analisaram o pensamento e a legislação ambiental, bem como as próprias legislações. Observou-se que a degradação ambiental do Bioma Mata Atlântica por conta da exploração de recursos naturais em seu processo histórico de ocupação resultou na produção de pesquisas e na publicação de diferentes leis, principalmente na região sudeste do país. Percebem-se também avanços legais em relação à proteção do Meio Ambiente a partir da Constituição Federal de 1988.
Citas
BRASIL. Código Florestal Brasileiro de 1934. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-publicacaooriginal-78167-pe.html> Acesso: 14 jul. 2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1934. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República,[1934]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em: 29 mar. 2021.
BRASIL. Código Florestal Brasileiro de 1965. Brasília, DF: Presidência da República, [1965]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm Acesso: 14 jul. 2020.
BRASIL. Lei N. 5197 de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, [1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm#:~:text=%C3%89%20proibido%20o%20com%C3%A9rcio%20de,%2C%20persegui%C3%A7%C3%A3o%2C%20destrui%C3%A7%C3%A3o%20ou%20apanha.Acesso: 6 jun. 2021.
BRASIl. Decreto-Lei N. 289 de 1967. Brasília, DF: Presidência da República,[1967]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm. Acesso: 6 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 6.938 de 1981. Brasília, DF: Presidência da República,[1981]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm Acesso em: 30 nov. 2020.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN: Meio Ambiente e Saúde. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: A Secretaria,1997.
BRASIL. Lei n. 9.605 de 1998. Brasília, DF: Presidência da República,[1998]. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm Acesso em: 20 abri. de 2020.
BRASIL. Decreto N. 3.179 de 1999. Brasília, DF: Presidência da República,[1999]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3179.htm Acesso: 2 jun. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.795 de 1999. Brasília, DF: Presidência da República, [1999]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm Acesso em: 30 nov. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.985 de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 20 jan. 2021.
BRASIL. Decreto N. 6.514 de 2008. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153 Acesso em: 20 abri. 2020.
BRUNDTLAND, GroHarlem. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro:Fundação Getúlio Vargas, 1991. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/12906958/Relatorio-Brundtland-Nosso-Futuro-Comum-Em-Portugues#scribd> Acesso: 6 nov. 2015.
DEAN, Warren. A ferro e fogo.A história da devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
DEREZEN, Orlando. Direito ambiental: meio ambiente no Brasil. Campinas: Copola, 2002.
FERREIRA, Heline Silvini; LEITE, José Rubens Morato. A expressão dos objetivos do estado de direito ambiental na Constituição Federal de 1988. In: LEITE, José Rubens Morato; [et. Al]. (org). Repensando o estado de direito ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, p. 15-48.
FILHO, Nylson Paim de Abreu(org). Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal. Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007.
FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. História das preocupações com o mundo natural no Brasil: da proteção à natureza à conservação da biodiversidade. In: FRANCO, José Luiz de Andrade, et. al.(orgs). História Ambiental:fronteiras, recursos naturais e conservação da natureza. Rio de Janeiro: Garamound, 2012, p. 333-366.
GARAY, Irene E. G.; BECKER, Berta K. As dimensões humanas da biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.
LIMA, Mariana Araguaia de Castro Sá. Preservação e Conservação Ambiental. In: Página Eletrônica Mundo Educação. São Paulo, 10 jul. 2014. Disponível em: <http://www.mundoeducacao.com/biologia/preservacao-ambiental.htm> Acesso: 10 jul. 2014.
MORETTO, Samira Peruchi; CARVALHO, Miguel Mundstock Xavier de; NODARI, Eunice Sueli. A legislação ambiental e as práticas de reflorestamento em Santa Catarina. In: V ENCONTRO NACIONAL DA ANNPAS, 2010, n.p. Florianópolis. Anais. Disponível em: Acesso: 11 nov. 2015.
NODARI, Eunice Sueli. Unidades de Conservação de Proteção Integral: solução para a preservação? Floresta com araucárias em Santa Catarina.Revista Esboços, Florianópolis, v. 18, n. 25, p. 96-117, ago. 2011.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888. 2. Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2004.
INSTITUTO CHICO MENDES. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2015. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/portal/visitacao1/visite-os-parques> Acesso: 15 set. 2015.
REISEWITZ, Lúcia. Direito ambiental e patrimônio cultural: direito à preservação da memória, ação e identidade do povo brasileiro. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.
RESENDE, Keila Maria. Legislação Florestal Brasileira:uma Reconstituição Histórica. 2006. 164 f.Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal). Universidade Federal de Lavras. Lavras, 2006.
ROCHA, Leonardo G. M; DRUMMOND, José Augusto; GANEM, Roseli Senna. Parques Nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução.Revista de Sociologia e Política, v. 18, n. 36, p. 205-226,jun. 2010
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
WORSTER, Donald. Para se fazer história Ambiental.Estudos históricos, v. 4, n. 8,p. 198-215, 1991.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam na Revista Faces da História concordam com a cessão dos direitos autorais dos manuscritos, processo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY-NC), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Dessa forma, a Revista Faces da História pode difundir os artigos e trabalhos publicados, em formatos físicos e/ou eletrônicos, incluindo Internet.
