Democracia como experimento

projetos de Brasil por meio da escrita ordinária

Résumé

O processo de construção da Constituição de 1988 ocorreu a partir da interação de diversos atores sociais, entre eles, a sociedade civil que se organizou para debater, influenciar e fiscalizar o projeto constitucional. Investigamos a percepção de homens e mulheres ordinários que vivenciaram esse momento da História política brasileira, o que desejavam, ansiavam e até acreditavam que aconteceria com a promulgação da nova Constituição. Analisamos narrativas criadas pela própria população, nossas principais fontes foram cartas enviadas à Assembleia Nacional Constituinte por piauienses entre os anos de 1986 e 1987. Nesse sentido, temos como recorte espacial um estado do Nordeste a fim de que possamos compreender como a população dessa região vivenciou esse período de aprofundamento na reorganização da democracia brasileira. Consideramos as cartas-formulário fontes privilegiadas para ultrapassarmos uma análise da formulação da Constituição ligada apenas às atividades desenvolvidas nos gabinetes político-partidários e nas reuniões das comissões temáticas. A Assembleia Nacional Constituinte teve desdobramentos no cotidiano, nas ruas, nas assembleias, nas associações e nas igrejas. Além disso, as pessoas também debatiam a Constituinte e tinham grande interesse nisso, porque ansiavam, sobretudo, por mudanças. Como fundamentação teórica, utilizamos as categorias espaço de experiência e horizontes de expectativas formulados por Reinhart Koselleck (2006). No intuito de contextualizar a produção das sugestões analisadas, também discutimos outras formas de participação protagonizadas pela sociedade civil na Constituinte, assim como as articulamos ao contexto econômico e ao cultural por meio da análise de jornais, fontes bibliográficas e do próprio texto constitucional.