Arquiteturas da Saúde em Belém-PA:
pavimentando o caminho entre a patrimonialidade e a patrimonialização
Palabras clave:
Arquiteturas da Saúde, Patrimonialidade, Patrimonialização, Belém-PAResumen
Consciente del dilema planteado por las constantes demandas de modernización y la necesidad de preservar la memoria encarnada en la arquitectura sanitaria, este texto busca narrar la trayectoria de la construcción del estatuto patrimonial del complejo de la Santa Casa de Misericórdia do Pará a lo largo de 20 años, cuyo proceso de patrimonialización se encuentra en la fase final, junto con la Secretaría de Patrimonio del Estado de Pará. Con el fin de discutir los límites que impone la legislación actual, frente a un patrimonio caracterizado como difícil por su doble condición de depósito de memorias dolorosas y de ámbito de tratamiento sanitario, analizamos los principales instrumentos de salvaguarda vigentes. Al comparar los conceptos presentes en la legislación federal y estatal sobre protección del patrimonio con el estado del arte sobre el tema, según las Cartas del Patrimonio, se concluye que es necesario incorporar discusiones sobre la atribución de valor por parte de la sociedad, a fin de fundamentar y garantizar la salvaguarda del patrimonio como la salud, dado el conflicto de intereses que pesa sobre el tema.
Citas
AUTOR. A Significância Cultural Patrimonial: percepções sobre o valor da arquitetura neocolonial no Norte do Brasil, 2024. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, 2024.
BARROS, Ana Valéria da Costa. Memória e Identidade: o complexo arquitetônico pavilhonar da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, como patrimônio Cultural da saúde no Pará, 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, 2019.
BRASIL, Presidência da República do. Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 15 de maio de 2025.
BONAVIDES, Paulo. A Quinta Geração de Direitos Fundamentais. Revista Direitos Fundamentais e Justiça, Porto Alegre, n. 3, 2008, p. 82 – 93. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/534. Acesso em: 15 de maio de 2025.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Brasília, DF]: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 de maio de 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Disponível em: https://ww w.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 15 de maio de 2025.
BRAUDEL, Fernand. História e Ciências Sociais: a longa duração [1958]. In: NOVAIS, F. e SILVA, R. (Orgs.). Nova História em perspectiva. São Paulo: Cosac & Naify, 2011, p. 87-127.
CABRAL, Renata Campello. Para Além do Monumento: Gustavo Giovannoni e as origens da conservação urbana na Itália. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2022.
CAMPARI, Gabriela. Reflexiones sobre el patrimônio cultural de la salud en Latinoamérica Civilizar. Ciencias Sociales y Humanas, Bogotá, V. 10, n. 18, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1002/100220339002.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2025.
CARNIERI, Helena. Curitiba, patrimônio e a importante, porém difícil tarefa de preservar imóveis históricos. HAUS, Curitiba, 2023. Disponível em: https://revista haus.com.br/haus/arquitetura/curitiba-patrimonio-e-a-importante-porem-dificil-tarefa-de-preservar-imoveis-historicos/. Acesso em: 17 de maio de 2025.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. A Fortuna Instável do Patrimônio: des-invibilizando
@monumentosincomodos no Chile. Lusotopie [Online], XXI(1) | 2022. Disponível em: http://journals.openedition.org/lusotopie/5364. Acesso em 10 jun. 2025.
CIPS, CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. Declaração de Santafé de Bogotá. Santafé de Bogotá, Colômbia, 1992. Disponível em: https://pgsau demental.wordpress.com/wp-content/uploads/2009/04/declaracao-de-santafe-de-bogota.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2025.
AUTORA. Arquitetura Hospitalar em Belém na 1ª República: o caso do Hospital Juliano Moreira. Anais 8º Colóquio Luso-Brasileiro de História da Arte, 2011.
DPHAC/SECULT-PA. Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – Secretaria de Estado de Cultura do Pará. Ofício nº 115/2013, de 10 de outubro de 2013. Belém: DPHAC/SECULT-PA, 2013.
HENRIQUES FILHO, Tarcísio. A Evolução Histórica da Proteção ao Patrimônio Cultural no Brasil. Revista Athenas, Conselheiro Lafaiete – Minas Gerais, vol. II, n. 1, 2013, p. 104-137. Disponível em: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_ athenas_ano2_vol1_2013_artigo6.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2025.
ICOMOS, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Carta de Burra, 1980. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20 Burra%201980.pdf Acesso em: 19 de junho de 2025.
MACDONALD, Sharon. Difficult Hiretage: negotiating the nazi past in Nuremberg and beyond. Abingdon (UK): Routledge Taylor e Francis Group, 2010.
MENEGUELLO, Cristina; PISTORELLO, Daniela. Patrimônios difíceis e ensino de história: uma complexa interação. Revista História Hoje, São Paulo, Vol. 10, n. 19, 2021, p. 04 – 11. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/775. Acesso em: 15 de maio de 2025.
AUTORA. Caminhos e ausências no patrimônio da saúde em Belém, Pará. Amazônica – Revista de Antropologia, vol.5, n. 2, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/ index.php/amazonica/article/view/1496. Acesso em: 15 de maio de 2025.
AUTORA. Memória, desmemória e lugares amazônicos. In:
Anais XX ENANPUR, Belém, 2023. Disponível em: https://anpur.org.br/anais-xxenanpur/. Acesso em: 19 de junho de 2025.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. 2ª Edição. Belo Horizonte: 3i Editora, 2023.
MOURÃO JÚNIOR, Carlos Alberto; FARIA, Nicole Costa. Memória. Psychology/ Psicologia Reflexão e Crítica, 28(4), 2015, p. 780-788. Disponível em: . Acesso em 01 de maio de 2024.
NASCIMENTO, Bianca Barbosa do, LEAL, Larissa Silva; CARVALHO, Ronaldo Marques de. As placas do forro de estuque da antiga capela da Santa Casa de Misericórdia do Pará: elaboração de protótipos como subsídio para reabilitação. In: AUTORA. Arquitetura amazônica: tradição, tradução e inovação. Belém: Folheando, 2021.
PARÁ, Assembleia Legislativa do Estado do. Lei Ordinária nº 5.629 de 20 de dezembro de 1990. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legislacao/normas/ view/366. Acesso em: 15 de maio de 2025.
PARÁ. Governo do Estado do. Decreto nº 2.558 de 06 de outubro de 2010. Disponível em: https://www.ioepa.com.br/pesquisa/?q=invent%C3%A1rio&di=2010 1008&df=20101008. Acesso em: 16 de maio de 2025.
PARÁ. Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. Ofício de Tombamento. Processo nº 2005/0000130793 de 05 de maio de 2005. Solicitam o tombamento das edificações da Santa Casa de Misericórdia (Fundação Santa Casa), Oliveira Belo, 395. DPHAC, Belém, 1981.
PARÁ. Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. Ofício de Tombamento. Processo nº 0867 de 04 de maio de 1981. Solicitam o tombamento do Hospital “Juliano Moreira”. DPHAC, Belém, 1981.
PINHEIRO, Marcos José de Araújo; NASCIMENTO JUNIOR, José do. Ciência e saúde: desafios ao patrimônio mundial. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.27, n.2, 2020, p. 637-656. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/d StRwHz5Sz9BYMt6PHHYkPC/. Acesso em: 4 junho 2025.
POULOT, Dominique. Uma história do patrimônio no Ocidente. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.
SALCEDO, Tarsicio Pastrana. La copia y la clonación para la conservación de la memoria histórica. Revista Co-herencia. Vol. 13, n° 24, Medelin, Colombia, 2016, p. 243-272. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/pdf/cohe/v13n24/v13n24a09.pdf>. Acesso em 03 de maio de 2024.
SECULT-PA. Secretaria de Estado de Cultura do Pará. Instrução Normativa nº 001 de 01 de outubro de 2009. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id= 147830. Acesso em: 16 de maio de 2025.
SECULT-PA. Secretaria de Estado de Cultura do Pará. DPHAC – O que é?. SECULT-PA, Belém, 2025. Disponível em: https://secult.pa.gov.br/dphac/73/oquee. Acesso em: 17 de maio de 2025.
SOUSA, Rosilene Paiva Marinho de; OLIVEIRA, Bernardina Maria Juvenal Freire de; AZEVEDO NETTO, Carlos Xavier de. Informação e patrimônio cultural: uma definição jurídica de informação patrimonial. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, v. 20, n. 3, 2015, p. 101 – 115. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br /index.php/pci/article/view/23010. Acesso em: 15 de maio de 2025.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e proteção jurídica. 3. Ed. Curitiba: Juruá, 2005.
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